276896 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-AL

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Alagoas - AL

Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue os itens a seguir.

Está sujeito a demissão de ofício o oficial da Polícia Militar do Estado de Alagoas que se alistar como candidato a cargo eletivo, independentemente do seu tempo de serviço.

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276894 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-AL

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Oficial Combatente - Espanhol
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Oficial Combatente - Inglês
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Alagoas - AL

Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue os itens a seguir.

A carreira de oficial da Polícia Militar do Estado de Alagoas é privativa de brasileiro nato.

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2548055 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Praça da Reserva da Marinha (Médio)
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Forças ArmadasMarinhaEMA 137: Doutrina de Liderança da Marinha

De acordo com o EMA-137 - Doutrina de Liderança da Marinha, pode-se afirmar, genericamente, que os diferentes estilos de liderança, propostos à luz das diversas teorias, enquadram-se em três principais critérios de classificação:

A

liderança situacional, liderança participativa e liderança democrática.

B

liderança participativa ou democrática, liderança delegativa e liderança situacional.

C

liderança orientada para a tarefa, liderança orientada para relacionamento e liderança participativa.

D

liderança transformacional, liderança transacional e liderança autocrática.

E

liderança autocrática, liderança participativa ou democrática e liderança delegativa.

Questão Anulada

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2548054 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Praça da Reserva da Marinha (Médio)
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Forças ArmadasLei 6.880/1980: Estatuto dos Militares

Segundo o art. 31 do Estatuto dos Militares, os deveres militares emanam de um conjunto de vfnculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço, e compreendem, essencialmente, EXCETO:

A

A dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida.

B

O culto aos Símbolos Nacionais.

C

Cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes.

D

O rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens.

E

A obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.

Questão Anulada

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2546422 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Soldado
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí (Lei n.º 3.808, de 16 de julho de 1981, do Estado do Piauí), assinale a afirmativa correta.

A

A Polícia Militar do Estado do Piauí, subordinada operacionalmente ao Secretário de Administração e Segurança Pública, é uma instituição permanente, considerada força auxiliar e reserva do Exército, com organização e atribuições definidas em Lei.

B

Durante o prazo de 3 (três) anos contados da posse, não poderá o militar ser afastado da atividade de policiamento ostensivo nem ser removido, redistribuído ou transferido, exceto nos casos de comprovada necessidade, cabendo exclusivamente ao Comandante Geral da Polícia Militar a formalização dos respectivos atos.

C

O Comandante Geral da Polícia Militar poderá determinar aos policiais militares ativos e inativos que, no interesse da salvaguarda da dignidade dos mesmos, informem sobre a origem e natureza dos seus bens, sempre que houver razões relevantes que recomendem tal medida.

D

Em matéria não regulada na legislação estadual, são adotados, na Polícia Militar, os regulamentos e leis em vigor no Exército Brasileiro, até que sejam adotados regulamentos peculiares.

E

O Aspirante-a-Oficial PM e os praças com estabilidade assegurada, ao serem submetidos a Conselho de Justificação, serão afastados das atividades que estiverem exercendo.

Questão Anulada

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2546419 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBFC
Orgão: CBM-BA

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Soldado
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Bahia - BALei 13.201/2014: Reorganização da Polícia Militar da Bahia

Analise os itens a seguir com referência à Lei estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia) e assinale a alternativa correta.

A

O Conselho de Mérito da Polícia Militar, de caráter permanente, tem por finalidade apreciar, analisar, julgar e deliberar sobre as propostas de concessão de comendas, que se rege por legislação específica

B

A Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar, de caráter provisório, tem por finalidade apreciar, analisar, julgar e deliberar sobre as propostas de concessão de comendas, que se rege por legislação específica

C

A Comissão de Promoção de Praças da Polícia Militar, de caráter permanente, tem por finalidade apreciar, analisar, julgar e deliberar sobre as propostas de concessão de comendas, que se rege por legislação específica

D

A Comissão Revisional do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar, de caráter provisório, tem por finalidade apreciar, analisar, julgar e deliberar sobre as propostas de concessão de comendas, que se rege por legislação específica

E

O Conselho de Condecorações da Polícia Militar, de caráter permanente, tem por finalidade apreciar, analisar, julgar e deliberar sobre as propostas de concessão de comendas, que se rege por legislação específica

Questão Anulada

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2542889 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IESES
Orgão: PM-SC

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Cabo Policial Militar
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Santa Catarina - SCProcedimento Operacional Padrão da PM-SC

Quanto ao POP PMSC 304.13, relativo à "perturbação do trabalho ou sossego alheio”, assinale a alternativa CORRETA:

A

Toda ocorrência de perturbação do sossego, quando comprovada sua flagrância, deverá ser finalizada com a lavratura de um Termo Circunstanciado, pois se trata de uma infração penal de ação pública incondicionada.

B

Se houver reincidência do autor, após mediação e ordem para cessar a perturbação, acrescentar o crime de desobediência (Art. 330 CP), se for o caso.

C

Se fato gerador da perturbação resulta de manifestações tradicionais por ocasião do Carnaval e das comemorações do Ano Novo, a GU deve verificar se o Município possui Legislação que tolera tais manifestações, em caso positivo, buscar a mediação do conflito e não lavrar procedimento criminal.

D

Nos casos que envolvam som automotivo, não sendo possível remover o som ou aparelhos de sonorização no local, a GU deverá apreender o veículo como objeto do delito e consignar no BO-TC.

E

Quando tratar-se dos casos de exercício de culto religioso e suas liturgias ou cerimônias, a GU deve evitar realizar apreensão de objetos utilizados na referida prática religiosa, exceto quando extremamente necessário à comprovação da materialidade do fato.

Questão Anulada

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2541577 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBFC
Orgão: CBM-BA

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Soldado
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Bahia - BALei 13.201/2014: Reorganização da Polícia Militar da Bahia

Assinale a alternativa correta após analisar os itens a seguir com referência à Lei estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).

A

O Colégio de Oficiais, órgão consultivo e propositivo, convocado e presidido pelo Comandante-Geral, é constituído pelos Coronéis da ativa, quando no exercício dos cargos privativos do posto de Coronel previstos no Quadro de Organização da Polícia Militar, tendo como finalidade a análise e discussão sobre assuntos de relevante interesse da Corporação, ressalvada a competência do Alto Comando

B

O Colégio de Coronéis, órgão consultivo e propositivo, convocado e presidido pelo Comandante-Geral, é constituído pelos Coronéis da ativa, quando no exercício dos cargos privativos do posto de Coronel previstos no Quadro de Organização da Polícia Militar, tendo como finalidade a análise e discussão sobre assuntos de relevante interesse da Corporação, ressalvada a competência do Alto Comando

C

O Colégio de Coronéis, órgão exclusivamente deliberativo, convocado e presidido pelo Comandante-Geral, é constituído pelos Coronéis da ativa, quando no exercício dos cargos privativos do posto de Coronel previstos no Quadro de Organização da Polícia Militar, tendo como finalidade a análise e discussão sobre assuntos de relevante interesse da Corporação, ressalvada a competência do Alto Comando

D

O Colégio de Oficiais, órgão exclusivamente propositivo, convocado e presidido pelo Comandante-Geral, é constituído pelos Tenentes da ativa, quando no exercício dos cargos privativos do posto de Tenente previstos no Quadro de Organização da Polícia Militar, tendo como finalidade a análise e discussão sobre assuntos de relevante interesse da Corporação, ressalvada a competência do Alto Comando

E

O Colégio de Coronéis, órgão exclusivamente deliberativo, convocado e presidido pelo Comandante-Geral, é constituído pelos Coronéis da ativa, quando no exercício dos cargos privativos do posto de Coronel previstos no Quadro de Organização da Polícia Militar, tendo como finalidade a análise e discussão sobre assuntos de relevante interesse da Corporação, abrangendo também a competência do Alto Comando

Questão Anulada

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2539856 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-DF

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Aluno-Oficial
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Distrito Federal - DFLei 6.450/1977: Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal

Considere as competências da Polícia Militar do Distrito Federal de: 1) executar com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas, o policiamento ostensivo, fardado, planejado pela autoridade competente, a fim de assegurar o cumprimento da Lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos; e 2) de atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem. Caso essas competências fossem revogadas, isso deveria ocorrer, respectivamente, mediante

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2250159 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-RJ

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Aluno-Oficial
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Rio de Janeiro

Quanto à Estrutura e Organização da Polícia Militar aprovada pelo regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200), pode-se afirmar que:

A

os atos da nomeação e exoneração do Comandante-Geral de Polícia Militar deverão respeitar um prazo intercalado de 30 (trinta) dias.

B

o policial do serviço ativo do Exército, nomeado para comandar Polícia Militar ou Corpo de Bombeiro Militar, passará à disposição do respectivo Governo do Estado, Território ou Distrito Federal, pelo prazo de 2 (dois) anos.

C

salvo casos especiais, a critério do Ministro de Justiça, o Comandante exonerado deverá aguardar no Comando o seu substituto efetivo.

D

o Comandante de Polícia Militar, quando Oficial do Exército, não poderá desempenhar, ainda que acumulativamente com as funções de Comandantes, outra função, no âmbito estadual, por prazo superior a 90 (noventa) dias em cada período consecutivo de 10 (dez) meses.

E

os Comandantes-Gerais das Polícias Militares são os responsáveis, em nível de Administração Indireta, perante os Governadores das respectivas Unidades Federativas, pela administração e emprego da Corporação.

Questão Anulada