De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares, Lei nº 6.218 de 1983, é considerado dependente do policial militar:

São manifestações essenciais do valor do bombeiro militar, EXCETUANDO-SE a/ o

Sobre a questão das penalidades, pode-se afirmar que

Tendo por base as fases que compõem o ensino na Aeronáutica, conforme previsto pela Lei 12.464/11, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) as afirmativas abaixo. A seguir, marque a alternativa correta.

( ) Preparação: com a finalidade de propiciar, ampliar, sedimentar e nivelar conhecimentos, bem como qualificar militares para o ingresso em determinados cursos de formação e pós-formação.

( ) Formação: com a finalidade de qualificar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o desempenho dos cargos e exercício das funções inerentes aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e categorias funcionais de pessoal.

( ) Pós-formação: com a finalidade de avaliar, dentro de cada nível educacional, militares e civis da Aeronáutica o potencial para o desempenho dos cargos e exercício das funções que requeiram habilidades e conhecimentos específicos, diferenciados ou aprofundados em relação àqueles ministrados na fase de preparação.