De acordo com a Súmula de Instrução Continuada do Comando n.º 80, de 28 de dezembro de 2012, “atendimento a ocorrências de perturbação do sossego”, é correto afirmar que na hipótese de solicitante
Assinale a alternativa correta, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 893, de 9 de março de 2001 – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Considerando que o Sd PM Fulano de Tal foi condenado
pela prática do crime de homicídio à pena de 24 anos de
reclusão e, em razão da sanção penal privativa de liberdade
superior a quatro anos, foi-lhe imposta pelo Juiz a
declaração da perda da função pública como efeito da
condenação, o Comandante da OPM do policial militar
deverá
Com relação aos procedimentos voltados aos locais de
crime, o Policial Militar deverá preservar a área imediata
e, se possível, também a área mediata, não lhe
alterando
a forma em nenhuma hipótese, salvo quando
absolutamente
necessário para preservar outras provas.
Para tanto, o policial militar deverá: