1910653 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Com relação à concessão de Láurea de Mérito Pessoal (LMP),

A

o Cmt G, o Subcmt PM e o Correg PM podem conceder a LMP de 1.º grau, independentemente do grau anterior que porventura os policiais militares possuam.

B

o fato de a láurea ter sido cassada impede que o policial militar venha a ser novamente agraciado.

C

deverá ser observado interstício de 3 (três) anos para a concessão de LMP de 1.º grau em relação à outorga anterior.

D

deverá ser observado interstício de 2 (dois) anos para a concessão de LMP de 4.º grau em relação à outorga anterior.

E

o Cb PM pode indicar policial militar subordinado hierarquicamente para ser agraciado com a LMP.

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1910652 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Compete ao Oficial P/5 da OPM do policial militar morto em situação de serviço ou em decorrência do serviço

A

na circunscrição da Região Metropolitana, providenciar transporte para os familiares e para os policiais militares designados para a representação institucional.

B

contatar a família, comparecendo pessoalmente à residência do policial militar morto quando não houver psicólogo ou assistente social disponível.

C

divulgar o ocorrido à imprensa, se for pertinente e oportuno.

D

preparar, dentre as viaturas disponíveis na OPM, veículo específico para o transporte do esquife.

E

providenciar necrotério e atender os presentes no velório.

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1910651 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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São Paulo - SP

Para portar arma de fogo da PMESP, de uso restrito (a exemplo das pistolas .40), estando de folga, o policial militar deverá ter consigo

A

somente a identidade funcional (para todas as situações).

B

a identidade funcional e o Certificado de Registro de Arma de Fogo.

C

a identidade funcional e, se a arma não tiver cadastro no Sistema Integrado de Patrimônio e Logística, a Autorização de Carga de Arma de Fogo ou equivalente.

D

a identidade funcional, o Certificado de Registro de Arma de Fogo e a Autorização de Carga de Arma de Fogo ou equivalente.

E

a identidade funcional, o Certificado de Registro de Arma de Fogo e a Guia de Tráfego Especial emitida pelo Exército Brasileiro.

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1910650 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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São Paulo - SP

No caso de disparo acidental de arma de fogo, em que haja indícios de o incidente ter ocorrido de maneira involuntária por ação exclusiva do armamento, deve-se, entre outras providências,

A

providenciar o imediato recolhimento da arma na reserva de armas da OPM onde ocorreu o incidente.

B

promover a manutenção da arma, eliminando resíduos mais densos, antes de encaminhá-la à equipe técnica responsável pela avaliação.

C

instaurar Sindicância e remeter cópia da portaria, juntamente com a arma, ao CSM/AM.

D

se o armamento foi apreendido, limitar-se ao envio do BO/PM e BO/PC, lavrados para registro do fato, ao CSM/AM.

E

elaborar o termo de declaração do policial militar detentor usuário do armamento, que, por si, exclui as formalidades relativas à instauração de Sindicância.

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1910649 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

No tocante ao regime de trabalho policial-militar, é correto afirmar que

A

especificamente às quartas-feiras, o expediente administrativo será desdobrado em dois turnos.

B

é determinado, exclusivamente, por conta das hipóteses de escala de serviço operacional e escala de serviço administrativo.

C

não admite a possibilidade de exercício de atividades relativas ao ensino e à difusão cultural.

D

os períodos de folga deverão considerar, no mínimo, duas vezes o número de horas trabalhadas.

E

se caracteriza entre outros, pelo risco de o policial tornar- se vítima de crime em razão de suas atribuições.

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1910648 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

O ciclo de Instrução Continuada de Comando (ICC)

A

será desenvolvido em um único dia de instrução obrigatória para cada policial militar.

B

será aplicado ao efetivo de oficiais subalternos e praças.

C

prevê a escolha de policial militar para a leitura da súmula, o qual, ato contínuo, apresentará seu entendimento pessoal sobre o assunto.

D

será avaliado mediante o processo de Verificação Imediata (VI).

E

prevê a leitura da súmula e comentários acerca da visão institucional pelo instrutor de ICC.

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1910647 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Na Fase de Controle e Análise Crítica de uma Operação de Reintegração de Posse,

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1910646 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Com referência ao Programa de Força Tática,

A

o efetivo F T deverá receber, quinzenalmente, treinamento de operações de controle de distúrbios civis.

B

as instruções específicas acerca das operações a serem desencadeadas devem ser realizadas de segunda a sexta- feira.

C

no interior do Estado, os Pel F T e Gp F T ficarão subordinados ao Cmt Cia F T sediado no respectivo município.

D

a instrução deve ser coordenada pelo Cmt Cia F T, Cmt Pel F T ou Cmt Gp F T.

E

os escalões matriciais, para emprego conjunto de frações F T, serão agrupados, rotineiramente, para emprego em operações de maior envergadura.

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1910645 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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São Paulo - SP

Nas sistemáticas de movimentação de presos e adolescentes, o programa de policiamento definido para o cumprimento das missões deverá ser

A

o Programa de Força Tática com o apoio de motos do Programa ROCAM.

B

o Programa de Força Tática em comunhão de esforços com recursos dos órgãos penitenciários ou da Fundação CASA.

C

qualquer um dos existentes, exceto o Programa de Radiopatrulha – Atendimento “190” e o Programa de Policiamento Comunitário.

D

aquele determinado pelo oficial ou graduado comandante da escolta.

E

aquele determinado pelo oficial responsável pelo planejamento.

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1910643 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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São Paulo - SP

O pagamento de indenização por morte ou invalidez de militar do Estado

A

será em valor correspondente a até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

B

cabe, além de outras hipóteses, quando o evento se der no deslocamento do militar até o seu local de trabalho.

C

aplica-se aos militares efetivos, mas não aos temporários.

D

não prevê a possibilidade de retribuição extensiva a militares inativos.

E

impõe a obrigatoriedade de instauração de procedimento disciplinar anterior à instauração de procedimento administrativo específico.

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