O 1 º Sgt JOÃO, que serve atualmente na Escola de Instrução Especializada, localizada no Estado do Rio de Janeiro, foi transferido para o 61 º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado no Estado do Acre. Diante da situação apresentada, o 1 º Sgt JOAO terá direito

De acordo com o RDE, existem recompensas previstas objetivando o reconhecimento aos bons serviços prestados pelo militar, EXCETO

O Cap EDUARDO, comandante da 3ª Bateria do 53º Grupo de Artilharia de Campanha, teve que se ausentar da OM por problema de saúde, não sendo possível avisar aos seus oficiais subalternos que se encontravam ministrando instrução para os soldados do efetivo variável no interior do Grupo. Nessa situação, deverá responder pela Bateria, caso seja necessário tomar alguma decisão de caráter urgente:

O soldado TOBIAS deixou de se apresentar para o expediente na OM onde está cumprindo o serviço militar obrigatório, faltando ao expediente por mais de 24 horas. Com isso, o referido militar passa à situação de

Em relação ao "Conselho de Disciplina", com base no Decreto nº 71.500, de 5 de dezembro de 1972, é correto afirmar que:

Acerca da relação da Polícia Militar (PM) com os direitos humanos, julgue o item seguinte.

O policial militar deve partir do princípio de que todos os cidadãos são inocentes, mas não deve deixar de tomar as medidas de segurança adequadas diante de casos concretos.

Para a visita do Comandante da Divisão de Exército à sua OM foi preparada uma Guarda de Honra com intuito de recepcioná-lo. Durante a continência à autoridade visitante, os demais militares não pertencentes à Guarda de Honra deverão, durante o exórdio, tomar a posição de sentido

O julgamento e a aplicação da punição disciplinar devem ser feitos com equidade, serenidade e imparcialidade. Para fins de ampla defesa e contraditório, só NÃO pode ser considerado direito de um militar transgressor

No que concerne à deserção, às sanções administrativas disciplinares e às recompensas militares, julgue o próximo item.

Se um soldado da PMCE cometer transgressão disciplinar e a sanção aplicada for de advertência, ela será feita ostensivamente e será publicada no mesmo dia de sua aplicação.

Com relação à Polícia Militar do Ceará (PMCE) e seus integrantes, à hierarquia e disciplina, aos direitos e prerrogativas do policial militar e às situações diversas, julgue o item a seguir.