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De acordo com a Política Nacional de Defesa, qual a condição que permite ao País preservar sua soberania e integridade territorial, promover seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças, e garantir aos cidadãos o exercício de seus direitos e deveres constitucionais?
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Segundo a Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), para que haja máxima uniformidade quanto aos procedimentos de avaliação de desempenho do pessoal, serão elaborados documentos nos quais. sejam perfeitamente delineados e definidos os principais atributos de ordem moral e profissional. Assinale a opção que apresenta um atributo moral dentre os elencados como principais pela OGSA.
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Considere as afirmativas abaixo em relação aos Objetivos Estratégicos das Forças Armadas.
I. Na maneira de conceber a relação entre as tarefas estratégicas de negação do uso do mar, de controle de áreas marítimas e de projeção de poder, a Marinha do Brasil se pautará por um desenvolvimento desigual e conjunto.
II. A negação do uso do mar ao inimigo é a que organiza, antes de atendidos quaisquer outros objetivos estratégicos, a estratégia de defesa marítima do Brasil.
III. Para assegurar a tarefa de negação do uso do mar, o Brasil contará com força naval submarina de envergadura, composta somente por submarinos de propulsão nuclear.
IV. O monitoramento da superfície do mar, a partir do espaço, deverá integrar o repertório de práticas e capacitações operacionais da Força Aérea Brasileira.
V. A construção de meios para exercer o controle de áreas marítimas terá como foco as áreas estratégicas de acesso marítimo ao Brasil. Duas áreas do litoral continuarão a merecer atenção especial, do ponto de vista da necessidade de controlar o acesso marítimo ao Brasil: a faixa que vai de Santos a Vitória e a área em torno da foz do Rio Amazonas.
Assinale a opção correta.
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Segundo a Lei complementar nº 97 de 9 de junho de 1999, o Livro Branco de Defesa Nacional deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas. As proposições abaixo apresentam alguns possíveis tópicos que são abordados nesse livro.
I- Política nacional de defesa.
II- Modernização das Forças Armadas.
III- Suporte econômico da defesa nacional.
IV- Operações de guerra e de paz.
V- Operações de guerra e humanitárias.
Desse modo, assinale a opção que apresenta somente as proposições verdadeiras, que constam no Livro.
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Com relação ao ambiente regional e ao entorno estratégico descrito na Política Nacional de Defesa, assinale a opção INCORRETA.
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"O líder deve estabelecer um ambiente de respeito, confiança e entendimento recíprocos, devendo possuir, para tanto, ascendência técnico-profissional sobre seus subordinados e conduta ética e moral compatíveis com o cargo que exerce."
De acordo com os estilos de liderança preconizados no EMA-137 (Doutrina de Liderança da Marinha), assinale a opção que melhor define o estilo de liderança apresentado no trecho acima.
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São competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento do exercício da função do militar, EXCETO:
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Sobre a classificação e situação especiais dos navios e aeronaves, assinale a opção correta.
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Segundo o Art. 16 da Lei 6880 de 9 de dezembro de 1980, em relação aos círculos hierárquicos e à escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como à correspondência entre os postos e às graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, é INCORRETO afirmar que:
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De acordo com a Diretriz da Estratégia Nacional de Defesa "Capacitar a Base Industrial de Defesa, para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa", coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta.
( ) Deverá, sempre que possível, ser buscado o desenvolvimento de materiais que tenham uso dual.
( ) O setor privado terá por missão operar no teto tecnológico, desenvolvendo as tecnologias que as empresas estatais não possam alcançar ou obter, a curto ou médio prazo, de maneira rentável.
( ) A Base Industrial de Defesa será incentivada a competir somente no mercado interno para aumentar a sua escala de produção.
( ) Os regimes jurídico, regulatório e tributário especiais protegerão as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os riscos do imediatismo mercantil e assegurarão continuidade nas compras públicas.
( ) A formulação e a execução da política de obtenção de produtos de defesa serão centralizadas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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