Segundo a Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA - 2009), assinale a opção que apresenta uma atribuição do Encarregado de Divisão, em navio onde haja Chefe de Departamento.
De acordo com Regulamento Disciplinar da Marinha (RDM de 2009), sobre os recursos da parte ou prisão imediata, o recurso deve ser interposto após o cumprimento da pena e dentro do prazo de:
De acordo com Regulamento Disciplinar da Marinha (RDM de 2009), servindo superior e subalterno na mesma Organização Militar (OM) e sendo o subalterno Praça de graduação inferior a Suboficial, será efetuado o lançamento da parte no Livro de:
Nos termos da Portaria CMT G – PM4-001/1.2/20 (Dispõe sobre o registro e o porte de arma de fogo, munição e colete de proteção balística na Polícia Militar e dá outras providências), é correto afirmar que, para portar arma de fogo de uso permitido e/ou de uso restrito, o policial militar deverá observar, entre outras, a seguinte regra:
Nos termos da Diretriz n° PM3-001/02/20 (Normas para o Sistema Operacional de Policiamento – NORSOP), é correto afirmar que as Forças Táticas (FT), das quais fazem parte, inclusive, as Rondas Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e os Batalhões de Ações Especiais de Polícia (BAEP), integram a