Foram encontradas 36.818 questões.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a política agrícola, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) É um objetivo da política agrícola.
(2) É contrário aos objetivos da política agrícola.
( ) Diversificação e rotação de cultura.
( ) Supressão da mata ciliar nas margens das rodovias.
( ) Incentivo ao cooperativismo e sindicalismo.
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De acordo com a Lei Orgânica do Município, são competências dos Secretários Municipais, EXCETO:
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De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que apresenta uma vantagem que poderá ser paga ao servidor e é enquadrada como indenização.
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De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prêmio por assiduidade é apurado considerando-se os anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo, sendo o período exigido para aquisição do direito desse prêmio o:
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De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Vereador investido em cargo, emprego ou função pública:
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Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A população organizada através de suas entidades, formando ____________, planejará as ações de saúde, além de fiscalizar e assessorar o Poder Público para garantir a aplicação da lei.
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Conforme estipula a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de 12 meses de vigência da relação entre o servidor e o Município, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes, o servidor terá direito a gozo de férias de:
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De acordo com a Lei Orgânica do Município, é de competência do Prefeito a administração dos bens municipais que compreendem todas as coisas, móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município, à exceção daqueles:
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O Poder Público Municipal executará a política de desenvolvimento urbano, objetivando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, observadas as diretrizes gerais. Nos termos da Lei Orgânica do Município, o instrumento básico da política de desenvolvimento e da expansão urbana é o:
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I. Bens móveis e imóveis de seu domínio pleno, indireto ou útil.
II. Águas fluentes, emergentes e em depósitos, localizadas exclusivamente em seu território.
III. Renda proveniente do exercício de suas atividades e da prestação de serviços.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
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