Foram encontradas 36.016 questões.
3285449
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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A legislação aplicável ao parcelamento do solo no município de Santo André determina raios mínimos de concordância horizontal entre vias que variam em função
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3285448
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Segundo o ordenamento territorial vigente no município de Santo André, instituído pela Lei Municipal
nº
8.836/2006 e alterado posteriormente, os usos e as
atividades em Macrozona Urbana serão enquadrados em
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3285445
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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O Código de Obras e Edificações do município de Santo
André prevê a possibilidade de iluminação e ventilação
voltadas para poços fechados, com área mínima e dimensão mínima, os quais serão dimensionados em função
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3285444
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Segundo o Código de Obras e Edificações do município
de Santo André, escadas destinadas (i) ao acesso interno em uma unidade habitacional, (ii) destinadas ao uso
público e (iii) destinadas ao acesso a um jirau são classificadas, respectivamente, como de uso
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3285382
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo
André constituem-se instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cultura:
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3285380
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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De acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 9.071/2008/
Santo André, referente ao Plano de Preservação do Patrimônio Cultural, são considerados instrumentos de proteção do patrimônio cultural:
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A Lei 5.588/2014 dispõe sobre a estrutura
administrativa da Fundação Hospitalar Santa
Terezinha de Erechim. Considerando isso, assinale
a alternativa correta:
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A Lei 3.431/2001 autorizou o poder executivo
Municipal a criar a fundação hospitalar Santa
Terezinha de Erechim. Considerando o teor da Lei,
assinale a alternativa correta:
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O contrato de trabalho será por prazo
indeterminado, com período de experiência de no
máximo ____________ dias. Assinale a alternativa
que complete corretamente a lacuna:
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Considerando a Lei nº 5.588, de 19 de março
de 2014 que dispõe sobre a estrutura administrativa
da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de
Erechim, a idade mínima para admissão na
Fundação é de:
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