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Foram encontradas 36.016 questões.

3285449 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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A legislação aplicável ao parcelamento do solo no município de Santo André determina raios mínimos de concordância horizontal entre vias que variam em função
 

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3285448 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Segundo o ordenamento territorial vigente no município de Santo André, instituído pela Lei Municipal nº 8.836/2006 e alterado posteriormente, os usos e as atividades em Macrozona Urbana serão enquadrados em
 

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3285445 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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O Código de Obras e Edificações do município de Santo André prevê a possibilidade de iluminação e ventilação voltadas para poços fechados, com área mínima e dimensão mínima, os quais serão dimensionados em função
 

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3285444 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Segundo o Código de Obras e Edificações do município de Santo André, escadas destinadas (i) ao acesso interno em uma unidade habitacional, (ii) destinadas ao uso público e (iii) destinadas ao acesso a um jirau são classificadas, respectivamente, como de uso
 

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3285382 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cultura:
 

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3285380 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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De acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 9.071/2008/ Santo André, referente ao Plano de Preservação do Patrimônio Cultural, são considerados instrumentos de proteção do patrimônio cultural:
 

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3284920 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: EPL
Orgão: FHSTE-RS
A Lei 5.588/2014 dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando isso, assinale a alternativa correta:
 

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3284919 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: EPL
Orgão: FHSTE-RS
A Lei 3.431/2001 autorizou o poder executivo Municipal a criar a fundação hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando o teor da Lei, assinale a alternativa correta:
 

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3284918 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: EPL
Orgão: FHSTE-RS
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O contrato de trabalho será por prazo indeterminado, com período de experiência de no máximo ____________ dias. Assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna:
 

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3284917 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: EPL
Orgão: FHSTE-RS
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Considerando a Lei nº 5.588, de 19 de março de 2014 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, a idade mínima para admissão na Fundação é de:
 

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