De acordo com a Resolução n.º 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, prevista no art. 165 do CTB, estará configurada quando o teste de etilômetro resultar em valor (já descontada a margem de erro) igual ou superior a:

Transitar em velocidade mais de 50% superior ao limite máximo da via, configura:

A recusa a realizar teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, constitui infração:

Assinale a alternativa CORRETA quanto ao condutor de veículo que socorre a vítima, de forma pronta e integral, após se envolver em sinistros de trânsito:

O capítulo XIX do Código de Trânsito Brasileiro versa sobre os Crimes de Trânsito. Em regra, aplica-se ao crime de trânsito de lesão corporal culposa o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (“Juizados Especiais Cíveis e Criminais”), exceto se o agente estiver:

Sobre o Capítulo VIII do Código de Trânsito Brasileiro, que versa sobre engenharia de tráfego, é correto afirmar que:

A Resolução Contran nº 819/2021 dispõe sobre o transporte de crianças no dispositivo de retenção adequado. Sobre essa resolução, marque o item correto.

A Resolução Contran nº 508/2014 dispõe sobre os requisitos de segurança para a circulação, a título precário, de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas. Sobre essa resolução, é correto afirmar que:

A Resolução Contran nº 242/2007 dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos geradores de imagens nos veículos automotores. Sobre essa resolução, assinale o item correto.

A Resolução Contran nº 110/2000 fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos e estabelece que os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal estabelecerão prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados sob sua circunscrição, de acordo com o algarismo final da placa de identificação, respeitados os limites máximos fixados por ela, que são os meses de: