Existem medidas administrativas e penalidades que podem ser aplicadas aos condutores, mas apenas a autoridade de trânsito pode aplicar a penalidade. Uma dessas penalidades que o agente de trânsito não pode aplicar aos condutores é:

Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação é uma infração:

Aderbal estava transitando com o veículo oficial da câmara municipal de Paraíba do Sul em uma via urbana arterial onde não existe placa de sinalização de velocidade. Neste caso, a velocidade máxima que Aderbal poderia transitar seria de:

Em relação ao uso de luzes em veículo, uma das determinações prevista na legislação vigente vem a ser:

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, à seguinte norma:

Conforme art. 145 do CTB, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, um dos principais requisitos é

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir:

(Arquivo pessoal; imagem usada com autorização)

A placa indica, para o condutor:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir:

A placa indica, para o condutor:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir:

A placa indica, para o condutor:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir:

A placa indica, para o condutor: