Segundo a Lei 9.503/97 (CTB), Art. 144. O trator de esteira, ou o equipamento automotor destinado à execução de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por:

Segundo a Lei 9.503/97 (CTB), Art. 89, a sinalização de trânsito terá a seguinte ordem de prevalência:

Segundo a Lei 9.503/97 (CTB), Art. 161. Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito deste Código ou da legislação complementar. A inobservância destes preceitos sujeita o infrator à:

A Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB) define ações consideradas infrações de trânsito, em certos casos infrações administrativas, em outros casos, crimes. Analise as situações abaixo, previstas no CTB.

I. Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psico ativa que determine dependência.
II. Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.
III. Art. 165-B. Dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico.
IV. Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

São crimes de trânsito:

Dirigir preventivamente significa completar o percurso sem desrespeitar as leis de trânsito. Muitos acidentes podem ser evitados pelos condutores envolvidos, mesmo que seja preciso e razoável ceder ao condutor que esteja errado. Na direção defensiva encontramos tipos de acidentes.

I. Evitáveis - Quando o condutor deixou de fazer tudo o que razoavelmente poderia ter feito para evitar o acidente. Como exemplo temos os acidentes causados por desconhecimento e/ou desobediência à distância de segurança a manter dos demais veículos, negligência na conservaçãodo veículo, condutor alcoolizado ou que fez uso de substâncias entorpecentes. Aqui lembramos do conceito de Sinistro de Trânsito.
II. Inevitáveis - Aquele em que, apesar do condutor fazer tudo para evitar o acidente, ele ocorre.Temos o exemplo dos fenômenos da natureza que causam queda de árvores, desmoronamentos de barreiras, temporal, inundação, terremotos, maremotos, e condições climáticas adversas.

Assinale.

No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN, mantidos por meio:

Considere.

I. Ter idade superior a vinte e quatro anos.
II. Ter habilitação mínima na categoria "E".
III.Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 últimos meses.
IV. Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do DETRAN.

No que se refere à condução de escolares, são requisitos estabelecidos pelo CTB, os que constam em:

Condições adversas são aquelas que propiciam situações que sejam contrárias a uma direção segura. Evitá-las é fundamental para não causar mal a si mesmo ou a terceiros, quando estiver conduzindo um veículo. Assim, óleo na pista; pedestres que atravessam a rua em locais inadequados, ou falta de acostamento, são exemplos de condições adversas:

O CTB, no capítulo que trata da engenharia de tráfego, estabelece que nenhuma obra que possa interferir na livre circulação de veículos e pedestres, será iniciada sem a permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. Neste caso, a obrigação quanto à sinalização do local, é:

Considere.

As placas indicadas por A e B, na imagem ilustrada, referem-se, respectivamente, a: