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Respondida
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe sobre a
competência das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações (JARI) e do órgão máximo executivo de trânsito
da União. As JARI são responsáveis pela análise de
recursos de infrações de trânsito, enquanto o órgão
máximo executivo de trânsito da União exerce diversas
funções de supervisão e controle da política nacional de
trânsito.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
Cabe ao órgão máximo executivo de trânsito da
União, entre outras atribuições, promover a articulação
entre órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito,
Transporte e Segurança Pública, com o objetivo de
controlar a violência no trânsito e preservar a segurança.
Respondida
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe sobre a
competência das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações (JARI) e do órgão máximo executivo de trânsito
da União. As JARI são responsáveis pela análise de
recursos de infrações de trânsito, enquanto o órgão
máximo executivo de trânsito da União exerce diversas
funções de supervisão e controle da política nacional de
trânsito.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
Cabe ao órgão máximo executivo de trânsito da
União organizar a estatística geral de trânsito no território
nacional, definindo os dados a serem fornecidos pelos
demais órgãos, promovendo a divulgação dessas
estatísticas para fins de monitoramento e planejamento.
Respondida
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe sobre a
competência das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações (JARI) e do órgão máximo executivo de trânsito
da União. As JARI são responsáveis pela análise de
recursos de infrações de trânsito, enquanto o órgão
máximo executivo de trânsito da União exerce diversas
funções de supervisão e controle da política nacional de
trânsito.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
A função do órgão máximo executivo de trânsito da
União se limita à fiscalização da Política Nacional de
Trânsito, sem interferir na supervisão e coordenação dos
órgãos delegados ou no controle de programas de
trânsito.
Respondida
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe sobre a
competência das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações (JARI) e do órgão máximo executivo de trânsito
da União. As JARI são responsáveis pela análise de
recursos de infrações de trânsito, enquanto o órgão
máximo executivo de trânsito da União exerce diversas
funções de supervisão e controle da política nacional de
trânsito.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a
seguir:
O órgão máximo executivo de trânsito da União não
tem atribuição para estabelecer normas sobre a
aprendizagem e habilitação de condutores, sendo essa
função exclusiva dos órgãos estaduais.
Respondida
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as
normas gerais que regulamentam o trânsito em vias
terrestres no território nacional, abordando tanto os
direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e
órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsito
seguro e eficiente, respeitando as diretrizes de
preservação da vida, saúde e meio ambiente.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O trânsito nas vias terrestres brasileiras é regulado
por normas internacionais, e o Código de Trânsito
Brasileiro segue essas diretrizes de forma facultativa.
Respondida
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as
normas gerais que regulamentam o trânsito em vias
terrestres no território nacional, abordando tanto os
direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e
órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsito
seguro e eficiente, respeitando as diretrizes de
preservação da vida, saúde e meio ambiente.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
A preservação da saúde e do meio ambiente não é
uma prioridade nas ações dos órgãos de trânsito.
Respondida
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as
normas gerais que regulamentam o trânsito em vias
terrestres no território nacional, abordando tanto os
direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e
órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsito
seguro e eficiente, respeitando as diretrizes de
preservação da vida, saúde e meio ambiente.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
Os órgãos e entidades de trânsito são
responsabilizados subjetivamente por danos causados
aos cidadãos, devido a falhas na execução de
programas que garantam o direito ao trânsito seguro.
Respondida
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as
normas gerais que regulamentam o trânsito em vias
terrestres no território nacional, abordando tanto os
direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e
órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsito
seguro e eficiente, respeitando as diretrizes de
preservação da vida, saúde e meio ambiente.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro,
inclui apenas veículos e pessoas, excluindo a circulação
de animais.
Respondida
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as
normas gerais que regulamentam o trânsito em vias
terrestres no território nacional, abordando tanto os
direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e
órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsito
seguro e eficiente, respeitando as diretrizes de
preservação da vida, saúde e meio ambiente.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a
seguir:
O direito ao trânsito seguro é de todos, e os órgãos
do Sistema Nacional de Trânsito são responsáveis por
adotar medidas para garantir esse direito.
Respondida
A segurança no transporte de passageiros é uma
prioridade nas políticas de trânsito e nas práticas de
condução veicular. Envolve não apenas o respeito às
normas e regulamentações, mas também a adoção de
atitudes preventivas que visam proteger todos os
ocupantes do veículo, especialmente os mais
vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com
necessidades especiais. O uso correto dos
equipamentos de segurança, a manutenção adequada
do veículo e a conscientização dos passageiros sobre
seu papel na segurança coletiva são elementos
fundamentais para evitar acidentes e garantir um
transporte seguro.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos
os ocupantes do veículo, independentemente de sua
posição dentro do carro, incluindo passageiros do banco
traseiro.
