Qual é a multa prevista para o condutor que conduz motocicleta sem o uso de capacete?

Joaquim estava em viagem quando encontrou seu amigo João com o veículo em pane mecânica nas margens da rodovia, em clara situação de emergência. Como havia um posto de gasolina próximo, resolveram rebocar o veículo utilizando uma corda. Nesse caso, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A Portaria nº 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, estabelece requisitos gerais, competências e atribuições para condutores de veículos de urgência. Segundo essa portaria, é um requisito geral para o condutor de veículo de urgência:

Considere que um veículo particular de passageiros que trafegava pela via não estava devidamente licenciado. Após abordagem do agente de trânsito, verificou-se que o veículo apresentava todas as condições de segurança para circulação. Diante desse contexto, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

O motorista profissional que não cumprir a obrigação de realizar exame toxicológico periódico, conforme determina a lei, está sujeito à seguinte penalidade:

Ester é motorista profissional e faz frete entre o interior do Estado de Santa Catarina e o porto de Paranaguá para entregar milho ou soja. Durante o percurso, foi abordada pela Polícia Rodoviária Federal, que solicitou o disco do tacógrafo do veículo para fiscalizar o tempo de condução e descanso. De acordo com o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal, qual deve ser o tempo mínimo ininterrupto de descanso diário assegurado ao motorista profissional?

A SES/SC comprou um veículo motorizado com capacidade para transportar 9 passageiros, excluído o motorista, com Peso Bruto Total (PBT) de 3.600 kg, para atender à necessidade de transporte de pacientes entre hospitais. Qual será a categoria mínima de habilitação exigida para conduzir esse veículo de transporte de passageiros?