Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá preencher os seguintes requisitos para habilitação:

I. Saber ler e escrever.
II. Ser penalmente inimputável.
III. Possuir carteira de identidade ou equivalente.

Está CORRETO o que se afirma:

Sobre os equipamentos obrigatórios dos veículos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Cinto de segurança, incluídos os veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
( ) Encosto de cabeça somente para os veículos de passageiro e passeio.
( ) Equipamento suplementar de retenção, apenas air bag frontal para o condutor.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa que NÃO é uma atribuição do órgão de trânsito municipal.

Conforme resolução do CONTRAN n.º 973, o órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário interessado em submeter à análise do CONTRAN a utilização de sinalização de trânsito não prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em caráter experimental e por período prefixado, deverá encaminhar solicitação ao órgão máximo executivo de trânsito da União contendo, EXCETO:

São definidas as seguintes áreas de estacionamentos específicos, conforme resolução do CONTRAN n.º 965, EXCETO:

No que concerne as áreas de estacionamento para veículo de pessoa idosa, conforme resolução do CONTRAN n.º 965, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca das credenciais para estacionamento em vagas de pessoas com deficiência e de pessoas idosas, conforme resolução n.º 965 do CONTRAN, assinale a alternativa CORRETA.

A empresa credenciada pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal com uso de sistema informatizado do órgão máximo executivo de trânsito da União, responsável por exercer, exclusivamente, o serviço de acabamento final das PIV e sua comercialização junto aos proprietários dos veículos é denominada conforme resolução do CONTRAN n.º 969, como:

Conforme resolução do CONTRAN n.º 969, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, EXCETO:

Aduz a resolução do CONTRAN n.º 969 que, o descumprimento, no todo ou em parte, das regras previstas nesta Resolução, sujeitará os fabricantes e os estampadores de PIV credenciados às seguintes sanções administrativas, conforme a gravidade da conduta, assegurado o devido processo administrativo, sem prejuízo de sanções cíveis ou penais cabíveis: