De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a função das vias terrestres são:

Quando o condutor infrator tiver seu recurso de multa negado, poderá apresentar recurso, em 1ª instância, junto a (o):

Para ser habilitado como motorista de transporte coletivo de passageiros, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

Motorista de transporte coletivo de passageiros deve usar o farol, durante o dia, em qual situação?

Segundo o CTB, trafegar em velocidade incompatível com a segurança, nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, resulta em:

De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, quando houver várias faixas de trânsito indo na mesma direção, o motorista de transporte coletivo deve permanecer em qual faixa?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual deve ser a distância mínima que um ônibus ou outro veículo de transporte de passageiros deve manter em relação a outros veículos enquanto estiver em movimento?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a penalidade aplicada ao motorista que conduzir um veículo de transporte coletivo de passageiros sem possuir o curso especializado exigido pela legislação?

Qual velocidade máxima para um veículo de transporte de passageiros em uma rodovia de pista dupla não sinalizada?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a obrigatoriedade em relação ao uso do cinto de segurança em ônibus de transporte coletivo?