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Focando em segurança dos veículos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) declara que:
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Ambos os manuais brasileiros de sinalização de trânsito e o Código de Trânsito Brasileiro apresentam definições sobre as vias.
Considerando as características de cada tipo de via, é correto afirmar que:
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- CONTRANResolução CONTRAN 973/2022: Regulamento de Sinalização ViáriaAnexo I: Sinalização Vertical de Regulamentação
A sinalização de regulamentação tem por finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais.
Qual a mensagem transmitida pela sinalização de regulamentação ilustrada abaixo?

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O Código de Trânsito Brasileiro prevê a não aplicação das sanções por inobservância à sinalização por ele previstas nos casos em que:
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Em conjunto com a NBR 9050, a Resolução 303/08 do CONTRAN dispõe sobre acessibilidade e vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e idosos.
Referente à acessibilidade às vagas de estacionamento, é correto afirmar:
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Sobre Nível de Serviço (referência: Manual de Estudos de Tráfego (DNIT)), é correto afirmar que:
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- CONTRANResolução CONTRAN 973/2022: Regulamento de Sinalização ViáriaAnexo VII: Sinalização Temporária
A Sinalização Temporária desempenha o importante papel de alertar o condutor sobre mudanças em andamento na pista de rolamento.
Deve, portanto, ser utilizada com cautela e corretamente, a fim de evitar acidentes de trânsito. Sobre a sinalização temporária, é correto afirmar que:
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- CONTRANResolução CONTRAN 973/2022: Regulamento de Sinalização ViáriaAnexo VII: Sinalização Temporária
Em conformidade com o apresentado no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, sobre a Sinalização Temporária se entende que:
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- CONTRANResolução CONTRAN 973/2022: Regulamento de Sinalização ViáriaAnexo I: Sinalização Vertical de Regulamentação
As figuras A, B, C e D representam algumas placas da sinalização de trânsito nacional e são apresentadas no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a mensagem que cada uma das placas transmite.
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No crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tipificado pelo artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a pena de detenção deve ser aumentada de um terço à metade, se o condutor o praticar:
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