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3988372 Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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Em uma fiscalização noturna em via urbana, um agente abordou um condutor que: 

dirigia sob influência de álcool, com sinais notórios de alteração da capacidade psicomotora;

estava com o licenciamento do veículo vencido; 

conduzia um automóvel com o sistema de iluminação inoperante. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa que apresenta apenas penalidades e/ou medidas administrativas corretamente aplicáveis no ato da fiscalização, de acordo com a natureza das infrações:
 

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3988371 Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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Lucas, agente de trânsito recém-empossado em um município de médio porte, atendeu uma ocorrência envolvendo um condutor habilitado na categoria B, flagrado transportando, em seu carro de passeio, oito passageiros, além de não portar o documento do veículo no momento da abordagem. O condutor alegou que o excesso era temporário e que apresentaria o CRLV digital depois, pelo celular. Com base no CTB, a conduta do agente está corretamente indicada em:
 

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3988370 Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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Uma empresa de transporte interestadual revisou seus procedimentos após um incidente envolvendo frenagem brusca com passageiros em pé no corredor. A análise interna enfatizou que a segurança no transporte de passageiros deve conciliar conformidade normativa, previsibilidade de riscos e proteção dos ocupantes durante todo o trajeto. Analise as afirmativas:


I.No transporte de passageiros, é dever do condutor iniciar o deslocamento apenas quando os ocupantes estiverem devidamente acomodados, respeitando a capacidade e a estrutura do veículo.


II.A presença de passageiros em pé no corredor, em viagens longas, não configura fator de risco, desde que o veículo esteja dentro do limite de lotação total descrito no documento de licenciamento.


III.O uso do cinto de segurança, quando disponível no veículo, é recomendado, mas pode ser dispensado em casos de trechos curtos, pois a responsabilidade legal de segurança recai exclusivamente sobre o condutor.


IV.A direção preventiva no transporte de passageiros inclui evitar acelerações/frenagens inesperadas, manter velocidade compatível e adotar condução antecipatória para reduzir deslocamentos abruptos dos ocupantes.


Está correto o que se afirma em:
 

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Conforme rege o artigo 162, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que for flagrado com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias, estará incorrendo em infração de natureza ________, com penalidade de ________e medida administrativa de ___________________.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do excerto:
 

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O desrespeito à sinalização de regulamentação a seguir é passível de autuação de trânsito, conforme artigo 208, do Código de Trânsito Brasileiro:
"Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita prevista no art. 44-A deste Código."
Enunciado 4920579-1
O condutor que desobedecer esse preceito legal, estará incorrendo em infração de natureza ____________, com penalidade de ________.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do excerto:
 

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O parágrafo único do artigo 144 do Código de Trânsito Brasileiro e a Lei 13.097/2015 normatizam que, "o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria __.
 

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O capítulo XIV do Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 145, estabelece os requisitos para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso. Dentre esses requisitos, elencamos alguns, que são:


I. Ser maior de 25 anos.


II. Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

III. Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses. É correto o que se afirma em:
 

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O capítulo XV em seu artigo 231, do Código de Trânsito Brasileiro, inciso IV, normatiza que, "transitar com o veículo com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização":

I. É infração de natureza grave.

II. Com penalidade de multa.

III. Medida administrativa de retenção do veículo para regularização.

É correto que se afirma em:

 

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O artigo 143, Capítulo XIV do Código de Trânsito Brasileiro, traz as definições e parâmetros das categorias de habilitação. Analise as assertivas a seguir:

I.Categoria C: Condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas).

II.Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria B.

III.Para habilitar-se na categoria C, o condutor não deverá ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 (doze) meses.

É correto o que se afirma em:
 

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O transporte de crianças em um veículo automotor necessita ser feito sempre com muita segurança e cautela. O capítulo XV em seu artigo 168, tipifica a infração de "transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas neste Código", como infração de natureza _______________, com penalidade de ________ e medida administrativa de __________________________________________.

 

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