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1195210 Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PE
De acordo com a resolução do CNJ n.º 99/2009, o planejamento estratégico de tecnologia da informação dos tribunais regionais deve conter
 

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1182196 Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA

A Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade. O programa será implementado com a participação de rede constituída:

I. Por todos os órgãos do Poder Judiciário.

II. Por Entidades públicas.

III. Pelo Conselho Nacional de Justiça.

IV. Por Universidades e instituições de ensino.

A sequência correta é:

 

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1157708 Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
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No exercício da função de auxiliares da justiça, os juízes leigos, nos termos do Anexo II da Resolução n° 174/13 do Conselho Nacional da Justiça, têm o dever de buscar a resolução do conflito com qualidade, acessibilidade, transparência e respeito à dignidade das pessoas, priorizando o(a):

 

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1157707 Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
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Nos termos do Anexo II da Resolução n.º 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, é um dos deveres dos juízes leigos, sem prejuízo daqueles estabelecidos pelo respectivo Tribunal, previstos expressamente:

 

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1157706 Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS
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Assinale a alternativa que NÃO contenha um dever dos juízes leigos, de acordo com a Resolução nº 174 do CNJ.

 

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1157705 Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS

No exercício da função de auxiliares da justiça, os juízes leigos, nos termos do Anexo II da Resolução nº 174/13 do Conselho Nacional da Justiça, têm o dever de buscar a resolução do conflito com qualidade, acessibilidade, transparência e respeito à dignidade das pessoas, priorizando o(a):

 

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1157704 Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS

Nos termos do Anexo II da Resolução n.º 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, é um dos deveres dos juízes leigos, sem prejuízo daqueles estabelecidos pelo respectivo Tribunal, previstos expressamente:

 

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1157703 Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS

Assinale a alternativa que NÃO contenha um dever dos juízes leigos, de acordo com a Resolução nº 174 do CNJ.

 

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Após ser intimado de uma decisão desfavorável proferida por Tribunal Estadual, Cláudio procurou seu advogado e disse que queria submeter a matéria à apreciação do Conselho Nacional de Justiça. Afinal, no seu entender, a decisão, além de injusta, fora proferida por julgadores suspeitos, destituídos, portanto, de imparcialidade para o exame da causa.

O advogado, emérito publicista, realizou uma ampla exposição a respeito da sistemática constitucional afeta a essa matéria. Diante do caso concreto, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça:

 

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871541 Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Acerca das normas relativas à manutenção e escrituração dos livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio, conforme disciplinado pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Provimento nº 45/2015, assinale a alternativa correta:
 

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