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Foram encontradas 1.776 questões.

2424669 Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Provas:

Nos Juizados Especiais Federais, diversas prerrogativas da Fazenda Pública não têm aplicação, dentre as quais pode-se citar:

 

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O Conselho Nacional de Justiça encaminhará aos Tribunais sugestão de estruturação das atividades dos Núcleos de Gestão Estratégica por intermédio
 

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1266320 Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-14
De acordo com a Resolução nº 70 do Conselho Nacional da Justiça, no tema “eficiência operacional” o projeto catalogado do “plenário virtual” é do
 

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O núcleo de estatística e gestão estratégica, subordinado ao Presidente ou Corregedor do Tribunal, deve subsidiar o processo decisório dos magistrados conforme princípios estritamente
 

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1266318 Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-14
De acordo com a Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça, o núcleo de estatística e gestão estratégica será composto por servidores com diversas formações acadêmicas, sendo indispensável servidor com formação em
 

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1262922 Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
Provas:
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979) estabelece que
 

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A direção da Coordenação dos Juizados Especiais Federais, designada pelo presidente do Tribunal, após aprovação do Conselho de Administração caberá
 

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Analise:

I. Expedir instruções e orientações normativas destinadas ao aperfeiçoamento, à padronização e à racionalização dos serviços forenses de primeiro grau.

II. Designar os servidores dos gabinetes, entre outros, da Corregedoria Regional e da Vice-Presidência.


Referidas atribuições são, respectivamente, do
 

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Em relação à perda de cargo do juiz federal é correto afirmar que, dentre outras situações pertinentes,
 

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Ocorrendo infração à lei penal na sede ou nas dependências do Tribunal, envolvendo autoridade, ou pessoa sujeita à jurisdição do Presidente, deverá ser instaurado inquérito pelo
 

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