Foram encontradas 637 questões.
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-GO
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-GO: Tribunal Regional Eleitoral de GoiásRegimento Interno - TRE GO
Um processo foi protocolado no TRE/GO, sem aparente dependência com outro feito. O processo foi distribuído nas 48 horas subsequentes e deixou de obedecer à precedência, tendo em vista pedido de preferência do advogado do partido político que era parte autora. Após a distribuição, abriu-se vista ao procurador regional eleitoral. Os autos ficaram com o Ministério Público Federal (MPF) por dez dias e foram devolvidos sem parecer. A parte pediu inclusão em pauta e o feito foi levado a julgamento.
Com referência a esta situação hipotética, assinale a opção correta.
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-GO
Assinale a opção correta acerca das competências do TRE/GO.
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-GO
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-GO: Tribunal Regional Eleitoral de GoiásRegimento Interno - TRE GO
Assinale a opção correta acerca do Regimento Interno do TRE/GO (RITRE/GO).
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MA
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-MA: Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTRE-MA: Regimento Interno
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MA
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-MA: Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTRE-MA: Regimento Interno
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MA
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-MA: Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTRE-MA: Regimento Interno
I Compete ao tribunal processar e julgar originariamente o registro de candidato a governador, vice-governador e membros da Assembleia Legislativa.
II Compete ao presidente do tribunal apreciar a admissibilidade dos recursos interpostos contra as decisões do tribunal e encaminhá-los ao TSE.
III A constituição das juntas eleitorais do estado do Maranhão não é da competência do TRE/MA, mas, sim, do TSE.
IV Compete ao vice-presidente do TRE/MA despachar os processos administrativos referentes ao presidente desse tribunal.
V Não cabe recurso contra as decisões disciplinares do corregedor regional eleitoral.
A quantidade de itens certos é igual a
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MA
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-MA: Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTRE-MA: Regimento Interno
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MA
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-MA: Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTRE-MA: Regimento Interno
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MA
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-MA: Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTRE-MA: Regimento Interno
I Na composição do TRE/MA, não há juízes de direito oriundos do tribunal de justiça do estado.
II A escolha dos suplentes ocorre pelo mesmo processo em que são escolhidos os membros do TRE/MA.
III Nada impede que avô e neto sejam membros do TRE/MA, servindo ao mesmo tempo, desde que sejam de classes diferentes.
IV O TRE/MA é composto, entre outros, pelo juiz federal escolhido pelo TRF competente.
V A escolha do presidente do TRE/MA recai sobre o desembargador indicado pelo presidente do TSE.
Estão certos apenas os itens
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MA
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-MA: Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTRE-MA: Regimento Interno
Provas
Caderno Container