Magna Concursos

Foram encontradas 637 questões.

Não poderão servir como Juízes, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no período da
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
949257 Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Provas:
Nos termos do seu Regimento Interno, relativamente às Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, comsidere as afirmativas abaixo.

I. Em caso de substituição temporária, caberá ao Substituto o lugar que competir ao Substituído.
II. Durante as férias, o Tribunal reunir-se-á apenas extraordinariamente, quando convocado pelo Corregedor Regional Eleitoral.
III. Em qualquer caso, o Tribunal deliberará com a presença mínima de três de seus Membros, salvo nos casos de anulação das eleições, onde se exigirá a presença de no mínimo dois terços dos seus integrantes.
IV. Atuará como Secretário das sessões o titular da Diretoria-Geral e, em seus impedimentos ou faltas, o seu substituto legal.
V. No caso de ausência ou afastamento de algum de seus Membros e não havendo quorum, será comvocado o respectivo Substituto ou será designada uma nova sessão para julgamento.

É correto o que se afirma APENAS em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No tocante às Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere as afirmativas abaixo.

I. Em caso de decisão que importe a perda de diploma, o Tribunal deliberará com a presença mínima de 04 (quatro) de seus membros.
II. Por conveniência do serviço, poderão os Membros se reunir em sessões extraordinárias, convocadas pelo Presidente ou pelo próprio Tribunal.
III. No caso de ausência ou afastamento de algum de seus Membros e não havendo quorum, será convocado o respectivo Substituto ou será designada uma nova sessão para julgamento.
IV. Os feitos de natureza contenciosa, matéria criminal e recursos, somente irão a julgamento após decorrido o prazo de vinte e quatro horas, contado a partir da publicação da pauta no órgão oficial, sob pena de nulidade.
V. No período eleitoral, o limite do número mensal de sessões será de 20 (vinte), excluídas as que versem sobre questões relacionadas a impugnação ou anulação de eleição.

É correto o que se afirma APENAS em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Nos termos do seu Regimento Interno, a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe caberá ao
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O Procurador Regional Eleitoral, nas representações e reclamações submetidas ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que não houver formulado, após o decurso do prazo para informações, terá vista dos autos por
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
815400 Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA

Acerca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é composto por sete juízes, assinale a opção correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
815391 Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA

Em relação à competência do TRE/PA, assinale a opção correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
815390 Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA

Em relação à composição do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a opção correta, de acordo com o seu regimento interno.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
815389 Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA

Considerando a distribuição dos processos no TRE/PA, assinale a opção correta, de acordo com o regimento interno.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com relação à Revisão e ao Revisor é certo que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas