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949258
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-SE: Tribunal Regional Eleitoral de SergipeTRE-SE: Regimento Interno
Não poderão servir como Juízes, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no período da
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949257
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-SE: Tribunal Regional Eleitoral de SergipeTRE-SE: Regimento Interno
Nos termos do seu Regimento Interno, relativamente às Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, comsidere as afirmativas abaixo.
I. Em caso de substituição temporária, caberá ao Substituto o lugar que competir ao Substituído.
II. Durante as férias, o Tribunal reunir-se-á apenas extraordinariamente, quando convocado pelo Corregedor Regional Eleitoral.
III. Em qualquer caso, o Tribunal deliberará com a presença mínima de três de seus Membros, salvo nos casos de anulação das eleições, onde se exigirá a presença de no mínimo dois terços dos seus integrantes.
IV. Atuará como Secretário das sessões o titular da Diretoria-Geral e, em seus impedimentos ou faltas, o seu substituto legal.
V. No caso de ausência ou afastamento de algum de seus Membros e não havendo quorum, será comvocado o respectivo Substituto ou será designada uma nova sessão para julgamento.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Em caso de substituição temporária, caberá ao Substituto o lugar que competir ao Substituído.
II. Durante as férias, o Tribunal reunir-se-á apenas extraordinariamente, quando convocado pelo Corregedor Regional Eleitoral.
III. Em qualquer caso, o Tribunal deliberará com a presença mínima de três de seus Membros, salvo nos casos de anulação das eleições, onde se exigirá a presença de no mínimo dois terços dos seus integrantes.
IV. Atuará como Secretário das sessões o titular da Diretoria-Geral e, em seus impedimentos ou faltas, o seu substituto legal.
V. No caso de ausência ou afastamento de algum de seus Membros e não havendo quorum, será comvocado o respectivo Substituto ou será designada uma nova sessão para julgamento.
É correto o que se afirma APENAS em
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949256
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-SE: Tribunal Regional Eleitoral de SergipeTRE-SE: Regimento Interno
No tocante às Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere as afirmativas abaixo.
I. Em caso de decisão que importe a perda de diploma, o Tribunal deliberará com a presença mínima de 04 (quatro) de seus membros.
II. Por conveniência do serviço, poderão os Membros se reunir em sessões extraordinárias, convocadas pelo Presidente ou pelo próprio Tribunal.
III. No caso de ausência ou afastamento de algum de seus Membros e não havendo quorum, será convocado o respectivo Substituto ou será designada uma nova sessão para julgamento.
IV. Os feitos de natureza contenciosa, matéria criminal e recursos, somente irão a julgamento após decorrido o prazo de vinte e quatro horas, contado a partir da publicação da pauta no órgão oficial, sob pena de nulidade.
V. No período eleitoral, o limite do número mensal de sessões será de 20 (vinte), excluídas as que versem sobre questões relacionadas a impugnação ou anulação de eleição.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Em caso de decisão que importe a perda de diploma, o Tribunal deliberará com a presença mínima de 04 (quatro) de seus membros.
II. Por conveniência do serviço, poderão os Membros se reunir em sessões extraordinárias, convocadas pelo Presidente ou pelo próprio Tribunal.
III. No caso de ausência ou afastamento de algum de seus Membros e não havendo quorum, será convocado o respectivo Substituto ou será designada uma nova sessão para julgamento.
IV. Os feitos de natureza contenciosa, matéria criminal e recursos, somente irão a julgamento após decorrido o prazo de vinte e quatro horas, contado a partir da publicação da pauta no órgão oficial, sob pena de nulidade.
V. No período eleitoral, o limite do número mensal de sessões será de 20 (vinte), excluídas as que versem sobre questões relacionadas a impugnação ou anulação de eleição.
É correto o que se afirma APENAS em
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949255
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-SE: Tribunal Regional Eleitoral de SergipeTRE-SE: Regimento Interno
Nos termos do seu Regimento Interno, a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe caberá ao
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949254
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-SE: Tribunal Regional Eleitoral de SergipeTRE-SE: Regimento Interno
O Procurador Regional Eleitoral, nas representações e reclamações submetidas ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que não houver formulado, após o decurso do prazo para informações, terá vista dos autos por
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815400
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA
Acerca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é composto por sete juízes, assinale a opção correta.
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815391
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA
Em relação à competência do TRE/PA, assinale a opção correta.
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815390
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-PA: Tribunal Regional Eleitoral do ParáTRE-PA: Regimento Interno
Em relação à composição do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a opção correta, de acordo com o seu regimento interno.
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815389
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-PA
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-PA: Tribunal Regional Eleitoral do ParáTRE-PA: Regimento Interno
Considerando a distribuição dos processos no TRE/PA, assinale a opção correta, de acordo com o regimento interno.
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275567
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-MS
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-MS
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com relação à Revisão e ao Revisor é certo que:
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