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Uma mulher foi encaminhada ao IML para realização de exame para verificação de conjunção carnal e de atentado violento ao pudor. Havia histórico de violência sexual durante a espera de ônibus em ponto mal iluminado e pouco freqüentado. Ela fora arrastada a um matagal adjacente ao ponto, por dois homens que estavam de carro e pararam próximo ao local. A vítima era casada e mantivera relação sexual completa com o marido momentos antes de sair de casa naquele dia.
Julgue os itens subseqüentes com relação à ocorrência relatada acima.
Caso sejam encontradas rágades anais, o legista poderá responder "sim" ao quesito acerca da existência de vestígios de ato libidinoso no laudo referente a atentado violento ao pudor.
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Considere-se que uma adolescente, com 13 anos de idade, foi
encontrada por vizinhos, em uma dependência no fundo de sua
residência, suspensa por corda de nylon que envolvia seu pescoço
com um nó e que estava presa, na outra extremidade, no caibro do
telhado. A adolescente apresentava, além do mau cheiro, mancha
verde abdominal e circulação póstuma. Com base nessa situação
e em seus aspectos médico-legais, julgue os itens a seguir.
Se, ao exame genital do cadáver, no hímen, for observada
ruptura antiga e, no ânus, for observado rágade, é correto
afirmar que não há elementos, nesses fatos, para se
estabelecer ocorrência de conjunção carnal e,
conseqüentemente, estupro, porém, existe elemento
compatível com registro de ocorrência de ato libidinoso
diverso de conjunção carnal, nos momentos que antecederam
a morte.Provas
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A respeito de perícia médica, direitos e deveres, julgue os itens a seguir.
É vedado ao médico ser perito de seus pacientes, sendo permitido ser perito de qualquer outra pessoa com a qual tenha relacionamento tendo em vista o maior conhecimento a respeito dessa pessoa.
É vedado ao médico ser perito de seus pacientes, sendo permitido ser perito de qualquer outra pessoa com a qual tenha relacionamento tendo em vista o maior conhecimento a respeito dessa pessoa.
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A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de
outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias
de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a
imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com
relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
O estado fisiológico de abstinência se dá quando o uso da substância precisou ser aumentado até o valor de uma vez e meia para aliviar ou evitar os sintomas que surgem com a dose usada anteriormente.
O estado fisiológico de abstinência se dá quando o uso da substância precisou ser aumentado até o valor de uma vez e meia para aliviar ou evitar os sintomas que surgem com a dose usada anteriormente.
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A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de
outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias
de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a
imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com
relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
A responsabilidade penal nos casos de delitos cometidos em razão de dependência de substância psicoativa só deve ser investigada nos casos de dependência física.
A responsabilidade penal nos casos de delitos cometidos em razão de dependência de substância psicoativa só deve ser investigada nos casos de dependência física.
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A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de
outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias
de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a
imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com
relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
De acordo com a CID 10, tolerância é o estado no qual a dose limite requerida da substância não leva à embriaguez patológica.
De acordo com a CID 10, tolerância é o estado no qual a dose limite requerida da substância não leva à embriaguez patológica.
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A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de
outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias
de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a
imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com
relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
A intoxicação aguda com delirium ou com distorções perceptivas deve ser considerada como um transtorno de personalidade psicopática e não como doença mental, de acordo com o Código Penal.
A intoxicação aguda com delirium ou com distorções perceptivas deve ser considerada como um transtorno de personalidade psicopática e não como doença mental, de acordo com o Código Penal.
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A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de
outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias
de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a
imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com
relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
Se a embriaguez for proveniente de caso fortuito ou força maior e diminuir, mas não abolir, ao mesmo tempo a ação ou a omissão, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (não possuía a plena capacidade), poderá haver a redução facultativa da pena.
Se a embriaguez for proveniente de caso fortuito ou força maior e diminuir, mas não abolir, ao mesmo tempo a ação ou a omissão, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (não possuía a plena capacidade), poderá haver a redução facultativa da pena.
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A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
Se a embriaguez for completa, proveniente de caso fortuito ou força maior e retirar inteiramente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento (era inteiramente incapaz), nesse caso, existe uma exceção no referido artigo do Código Penal na responsabilidade e haveria isenção de pena.
Se a embriaguez for completa, proveniente de caso fortuito ou força maior e retirar inteiramente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento (era inteiramente incapaz), nesse caso, existe uma exceção no referido artigo do Código Penal na responsabilidade e haveria isenção de pena.
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Considere as afirmativas abaixo no âmbito da Psiquiatria Forense.
I. O paradigma indiciário, desde sua origem, pode-se voltar para o passado (diagnóstico) como para o futuro (prognóstico).
II. A psiquiatria forense da criança e do adolescente trabalha com uma faixa etária que tem um estatuto próprio – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que foi estabelecido pela Lei nº 8.069 de julho de 1980, fruto da redemocratização do país.
III. O relatório médico-legal é o registro escrito e fiel de todos os elementos de interesse médico-legal observados pelo perito, acrescido de seus comentários, conclusões e respostas a quesitos. Denominado de laudo quando elaborado pelo Assistente Técnico, e de parecer quando elaborado pelo Perito indicado pelo juiz.
IV. Tanto o Perito quanto o Assistente Técnico devem encaminhar diretamente seus respectivos relatórios ao juiz da causa.
É correto o que se afirma APENAS em
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