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A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de
outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias
de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a
imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com
relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
A responsabilidade penal nos casos de delitos cometidos em razão de dependência de substância psicoativa só deve ser investigada nos casos de dependência física.
A responsabilidade penal nos casos de delitos cometidos em razão de dependência de substância psicoativa só deve ser investigada nos casos de dependência física.
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A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de
outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias
de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a
imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com
relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
De acordo com a CID 10, tolerância é o estado no qual a dose limite requerida da substância não leva à embriaguez patológica.
De acordo com a CID 10, tolerância é o estado no qual a dose limite requerida da substância não leva à embriaguez patológica.
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A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de
outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias
de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a
imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com
relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
A intoxicação aguda com delirium ou com distorções perceptivas deve ser considerada como um transtorno de personalidade psicopática e não como doença mental, de acordo com o Código Penal.
A intoxicação aguda com delirium ou com distorções perceptivas deve ser considerada como um transtorno de personalidade psicopática e não como doença mental, de acordo com o Código Penal.
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A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de
outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias
de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a
imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com
relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
Se a embriaguez for proveniente de caso fortuito ou força maior e diminuir, mas não abolir, ao mesmo tempo a ação ou a omissão, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (não possuía a plena capacidade), poderá haver a redução facultativa da pena.
Se a embriaguez for proveniente de caso fortuito ou força maior e diminuir, mas não abolir, ao mesmo tempo a ação ou a omissão, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (não possuía a plena capacidade), poderá haver a redução facultativa da pena.
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A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
Se a embriaguez for completa, proveniente de caso fortuito ou força maior e retirar inteiramente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento (era inteiramente incapaz), nesse caso, existe uma exceção no referido artigo do Código Penal na responsabilidade e haveria isenção de pena.
Se a embriaguez for completa, proveniente de caso fortuito ou força maior e retirar inteiramente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento (era inteiramente incapaz), nesse caso, existe uma exceção no referido artigo do Código Penal na responsabilidade e haveria isenção de pena.
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Considere as afirmativas abaixo no âmbito da Psiquiatria Forense.
I. O paradigma indiciário, desde sua origem, pode-se voltar para o passado (diagnóstico) como para o futuro (prognóstico).
II. A psiquiatria forense da criança e do adolescente trabalha com uma faixa etária que tem um estatuto próprio – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que foi estabelecido pela Lei nº 8.069 de julho de 1980, fruto da redemocratização do país.
III. O relatório médico-legal é o registro escrito e fiel de todos os elementos de interesse médico-legal observados pelo perito, acrescido de seus comentários, conclusões e respostas a quesitos. Denominado de laudo quando elaborado pelo Assistente Técnico, e de parecer quando elaborado pelo Perito indicado pelo juiz.
IV. Tanto o Perito quanto o Assistente Técnico devem encaminhar diretamente seus respectivos relatórios ao juiz da causa.
É correto o que se afirma APENAS em
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Em relação à genética forense, e assinale a opção incorreta.
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Os exames histopatológicos e laboratoriais são indispensáveis à complementação das perícias realizadas no vivo e no morto. Em relação aos exames complementares, assinale a opção incorreta.
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Uma jovem de 17 anos de idade, durante a primeira gestação, foi encontrada morta em sua cama, pela manhã. Havia feito consulta de pré-natal em centro de saúde perto de sua residência uma semana antes. No cartão da gestante constavam as seguintes informações: pressão arterial 130 mmHg × 90 mm Hg, palidez de pele, mucosa leve e edema de membros inferiores.
Quanto a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
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Em relação à toxicologia, assinale a opção incorreta.
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