A perícia médica é atividade profissional bem disciplinada e com nuanças peculiares a cada modalidade: criminal, civil, trabalhista, previdenciária, administrativa, não comportando improvisões.
Hermes Rodrigues de Alcântara. Perícia médica judicial. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Dois, 1982.
Julgue o item a seguir, relacionado à perícia médico-legal e aos peritos.
Para evitar exame desnecessário e curioso, abuso de poder, ocultação de crime, exposição de acusado de crime e atendimento a interesses escusos, a solicitação ao perito de perícia criminal deve estar atrelada a procedimento investigatório regularmente instaurado, ao flagrante e ao processo e, além disso, a perícia deve ser solicitada por magistrado, promotor público, delegado de polícia, comandantes militares e advogados de partes envolvidas.
A perícia médica é atividade profissional bem disciplinada e com nuanças peculiares a cada modalidade: criminal, civil, trabalhista, previdenciária, administrativa, não comportando improvisões.
Hermes Rodrigues de Alcântara. Perícia médica judicial. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Dois, 1982.
Julgue o item a seguir, relacionado à perícia médico-legal e aos peritos.
O perito não deve criar nem crer, ao contrário, deve inserir no laudo os fatos e atos examinados e estudados, rechaçar fatos fundados em simples suposições ou probabilidade, ou seja, deve apresentar suas conclusões com objetividade e manter sempre isenção e imparcialidade diante dos fatos.
Um rapaz de 18 anos inicia um romance com uma jovem de 13 anos. Durante semanas, ele lhe oferece presentes, juras de amor eterno e promessas de casamento, conquistando a sua confiança. Esta se entrega sexualmente ao rapaz. Após denúncia formulada pelos pais, a garota é encaminhada para realizar uma perícia no IML, onde é constatada ruptura himenal recente, comprovando que houve conjunção carnal. Que tipo de crime o rapaz cometeu?