O encontro na perícia de necropsia de uma ferida perfuro-contusa, de forma elíptica, de 1 cm de diâmetro, com zona de contusão, enxugo, aréola equimótica e zona de tatuagem indica:

A respeito do conceito de medicina legal, considere as seguintes afirmativas:

1. Para Afrânio Peixoto, é a aplicação de conhecimentos científicos aos misteres da justiça.

2. Flamínio Fávero a define como a aplicação de conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem.

3. Genival Veloso simplifica o conceito ao definir a medicina legal como a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais.

4. É a aplicação de conhecimentos médicos aos problemas judiciais, conforme Nério Rojas.

5. A medicina legal é definida pela corrente eclética (Almeida Júnior, Flamínio Fávero e Hilário Carvalho) apenas como arte e não como ciência.

Assinale a alternativa correta.

A respeito da história da medicina legal, considere as seguintes afirmativas:

1. Paolo Zacchias é considerado por alguns o verdadeiro “pai da medicina legal”.

2. A fase da verdadeira nacionalização da medicina legal, que marca também o início de sua fase científica, começou com Raimundo Nina Rodrigues.

3. Oscar Freire, nascido na Bahia, destacou-se nacionalmente por ter feito a primeira necropsia no Brasil.

4. Ambroise Paré lançou o primeiro tratado sobre medicina legal e por isso, para alguns, a ele é atribuída a paternidade da medicina legal.

Assinale a alternativa correta.

O laudo pericial, embora seja um documento público, deve guardar o sigilo judicial previsto no artigo 20 do Código Penal, não se prestando, portanto, à livre divulgação. Por outro lado, o médico legista guarda vínculo com o sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica.

Para configuração dos elementos do crime de atentado violento ao pudor, além da ausência de vontade da vítima, é necessário que haja entre esta e o autor contato corporal, que pode ser mediato, através de objeto, ou imediato, através do próprio corpo do agressor. A área de contato na vítima não está restrita ao ânus ou à região perianal, sendo possível a disposição de qualquer parte do corpo para fim sexual, entendendo-se boca, pescoço, mamas, espaço interfemoral, entre outras, como áreas objeto de satisfação da lascívia.

Jovem de 12 anos, de grande compleição física (1,70 m e 60 kg), apresenta história de relação sexual há 24 horas. No exame não foram observadas lesões corporais em área seletiva de violência sexual. O perito constata no exame ginecológico a presença de duas roturas recentes, não cicatrizadas. O exame laboratorial acusou resultado positivo para pesquisa de espermatozóides no conteúdo vaginal e manchas de esperma na calcinha. Assinale a alternativa correta para a resposta do quesito (1) “Houve conjunção carnal?” e (2) possível crime cometido.

Assinale a alternativa incorreta.