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A medicina legal colabora com a investigação policial em
qualquer fase do inquérito, contribuindo, assim, com a justiça
para a elucidação de crimes. Julgue os itens a seguir, relacionados
às perícias médico-legais.
Perícia médica é o exame realizado por médicos com a
finalidade de contribuir com as autoridades administrativas,
policiais ou judiciárias, na formação de juízos a que são
obrigados.Provas
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A medicina legal colabora com a investigação policial em
qualquer fase do inquérito, contribuindo, assim, com a justiça
para a elucidação de crimes. Julgue os itens a seguir, relacionados
às perícias médico-legais.
Perito oficial médico legista é qualquer médico que realiza
uma necropsia ou um exame pericial no vivo.Provas
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As psicoses e neuroses são objetos de estudo da psiquiatria
e apresentam importância para a psiquiatria médico-legal.
Julgue o seguinte item, relacionado ao aspecto clínico da
psicopatologia forense.
A esquizofrenia apresenta as formas simples, catatônica,
paranóide e hebefrênica. Um esquizofrênico que
apresente autismo, negativismo, estupor, catalepsia,
maneirismo, estereotipia e verbigeração é portador da
forma catatônica da esquizofrenia.Provas
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Metassimulação, pré-simulação, dissimulação e
parassimulação são artifícios usados, por motivos escusos,
visando ludibriar o examinador forense. Julgue o item a
seguir, relacionado às simulações.
Um cidadão curado de uma doença mental e que
continue intencionalmente a exibir os sintomas está
realizando metassimulação.Provas
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De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento
de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento
mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou
omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter
criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este
entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados
aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
A verificação da capacidade mental para fins de licença
e aposentadoria não são aplicações da psicopatologia
forense no foro administrativo, público ou privado.Provas
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De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento
de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento
mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou
omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter
criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este
entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados
aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
justiça criminal, o exame psiquiátrico médico-legal
determina se um indivíduo é capaz ou, ainda, se relativa
ou absolutamente incapaz para exercer os atos jurídicos
da vida.Provas
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De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento
de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento
mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou
omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter
criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este
entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados
aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
O exame psiquiátrico médico-legal tem por finalidade
esclarecer à justiça cível se determinado indivíduo é
penalmente responsável ou, ainda, relativa ou
plenamente inimputável; se é perigoso ou se sua
periculosidade cessou.Provas
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De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento
de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento
mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou
omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter
criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este
entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados
aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
É defeso o atendimento de solicitação, pelo perito,
diretamente da parte ou de seu representante legal, para
a realização de exames visando verificação de incidentes
de sanidade mental e de dependência toxicológica. A
solicitação de perícia aos institutos de medicina legal,
nesses casos, é ato processual criminal, determinado
pelo juiz, ao psiquiatra forense, que busca estabelecer o
real estado do réu, ao tempo do delito.Provas
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Os exames histopatológicos são indispensáveis à
complementação das perícias realizadas no vivo e no morto.
Esses exames têm como finalidades determinar a existência de
alterações histopatológicas relacionadas às doenças e a causas de
morte, além de estabelecer o diagnóstico diferencial entre lesões
intra-vitam e post-mortem e entre morte súbita e morte agônica.
Julgue o item abaixo, relacionado aos exames complementares
histopatológicos.
Os ferimentos intra-vitam produzem hemorragia e os postmortem
produzem, no máximo, extravasamento das
hipóstases. As sulfusões hemorrágicas apenas se formam
quando existe vida e as equimoses podem surgir, via de
regra, após a morte, dependendo do tipo de trauma.Provas
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Embora não sejam objetos específicos da medicina legal, o
conhecimento das alterações anatômicas das doenças infecciosas
e crônicas degenerativas é fundamental ao médico legista, pois
possibilita a diferenciação entre etiologias naturais e violentas
para o óbito. Em cada um dos itens que se seguem é apresentada
uma situação hipotética, acerca das alterações anátomopatológicas
em cadáveres, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durante exame necroscópico de recém-nascido de dois dias,
limpo e com aspecto de bem cuidado, com histórico de ter
sido encontrado morto no berço, observou-se massa de
3.250 gramas, comprimento de 52 centímetros, fácies
cianótica, pele de consistência elástica e hidratada, e
ausência de sinais de diarréia. Ao exame interno foi
constatado presença de manchas de Tardieu, principalmente
na pleura visceral e regiões interlobares e substância leitosa
com grumos em abundante quantidade na traquéia. Nessa
situação, o legista teria agido corretamente ao assinalar
morte natural em seu laudo, em conseqüência de sufocação
por engasgamento com material de conteúdo gástrico
durante regurgitação.Provas
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