Paciente negro de 45 anos de idade foi encaminhado ao IML por morte violenta devido a queda da própria altura. No histórico consta que chegou ao pronto socorro inconsciente e houve piora do quadro com aprofundamento do estado de coma. O óbito ocorreu após três dias. No exame externo não foi observado edema, hematoma ou equimose na cabeça. Abertos pele, músculos e ossos do crânio, não foi observada lesão nestas estruturas. O cérebro apresentava-se com apagamento dos giros, massa igual a 1.235 gramas, líquor sanguinolento e presença de coágulo em ventrículo lateral direito, em fase de organização, circundado por região necrosada no septo pelúcido, núcleo caudado e corpo caloso. Nessa situação, o legista agiria corretamente ao assinalar morte natural em seu laudo, em conseqüência a acidente vascular cerebral do tipo hemorrágico.

Cadáver de gestante com 36 semanas de idade gestacional apresenta edema acentuado, palidez cutâneo mucosa, posição de face e membros sugerindo atitude espástica. Ao exame interno, foi observado edema cerebral, derrame pericárdico, ascite e degeneração gordurosa hepática com superfície amarelada. Foi verificada placenta de inserção fúndica e aderida à parede uterina e líquido amniótico com grumos, coloração normal, em grande quantidade, sem hemorragia, sem odor fétido. Nessa situação, o diagnóstico provável é de eclampsia.

Nos casos de envenenamento, as naturezas jurídicas pela ordem decrescente de freqüência são: acidental, suicida e homicida.

De acordo com os preceitos éticos, fornecer a declaração de óbito é obrigação do médico que assiste o paciente que falece, cabendo aos médicos legistas apenas o fornecimento das declarações de óbito nos casos de morte violenta. É obrigação dos médicos dos serviços públicos assistenciais de saúde, de serviços de verificação de óbito ou não, o fornecimento da declaração de óbito, mesmo nos casos de morte natural sem assistência médica prévia ou extrahospitalar.

A certidão de óbito tem por finalidade o registro civil do fato, fazendo cessar e transmitindo os direitos e obrigações do falecido. Serve ao levantamento estatístico pelo poder público e tem importância epidemiológico-sanitária.

Considere que uma gestante a termo é levada ao IML para autópsia. Nesse caso, o legista fornecerá duas declarações de óbito, pois se tratam juridicamente de duas pessoas, mãe e filho, devido ao fato de a lei garantir os direitos do nascituro.

O engasgamento é a asfixia mecânica por respiração em meio líquido, a sufocação é a asfixia mecânica por constrição do pescoço, o estrangulamento é a asfixia mecânica por oclusão dos orifícios respiratórios externos e o afogamento é a asfixia mecânica por oclusão das vias aéreas superiores.

Autópsia, necropsia ou tanatopsia são palavras sinônimas, que significam o exame externo e interno do corpo de um cadáver, com a finalidade de determinar a causa mortis, tanto do ponto de vista médico como jurídico e, em alguns casos, identificar o corpo. Cronotanatognose é o diagnóstico da realidade da morte. Tanatognose é a determinação do tempo decorrido de morte.

São considerados fenômenos cadavéricos transformadores: rigidez cadavérica, por enrijecimento progressivo dos músculos; resfriamento do corpo, cuja rapidez depende de fatores como temperatura ambiental, tamanho da pessoa e presença e grau de obesidade do cadáver; evaporação tegumentar, com o apergaminhamento cutâneo e queda da tensão do globo ocular (sinal de Louis), além de mancha enegrecida da esclerótica (sinal de Sommer e Larcher); livores hipostáticos, resultado da parada da circulação e relaxamento da musculatura das artérias e arteríolas, com deposição do sangue, pela ação da gravidade, nos pontos de maior declive, produzindo manchas cutâneas e viscerais.

São fenômenos de morte consecutivos decorrente de desordens bioquímicas, resultantes da anóxia celular, a baixa do pH intra e extracelular e da autólise, rompimento das membranas citoplasmáticas, floculação do protoplasma e desintegração dos tecidos. A putrefação faz parte dos fenômenos consecutivos, conseqüente à ação de microrganismos e suas toxinas.