Dentre as alternativas apresentadas, qual destas é um dos objetivos específicos do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo?

Considerando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo, (ZEE-SP). Qual é o principal objetivo desse instrumento de planejamento?

A Resolução SMA n.º 187/2018 estabelece as diversas linhas de atuação para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista. Assinale a alternativa que apresente uma dessas linhas de atuação conforme o art. 1º da norma.

Marque a alternativa correta, referente ao Plano Estratégico de Implementação do ProEEA, previsto no Decreto n.º 69.581/2025, que organiza-se a partir de eixos estruturantes que orientam a incorporação da Educação Ambiental em diferentes contextos.

Durante a elaboração de um programa estadual voltado à Educação Ambiental, optou-se por integrar ações educativas a diferentes políticas públicas setoriais, de modo a ampliar sua eficácia e promover uma abordagem transversal dos problemas socioambientais. Considerando-se os objetivos da Educação Ambiental, estabelecidos na Lei n.º 12.780/2007, assinale a alternativa que apresente consonância com essa diretriz.

O Programa Nacional de Educação Ambiental, (ProNEA), orienta-se pela perspectiva da sustentabilidade ambiental e reconhece a Educação Ambiental como ação prioritária e permanente na construção de um país socialmente justo. Tendo em vista o disposto no ProNEA, assinale a alternativa que corresponda, corretamente, a uma de suas diretrizes estabelecidas.

Conforme o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Educação Ambiental deve estimular a cooperação e o diálogo entre pessoas e instituições, com o objetivo de contribuir para a construção de formas de vida mais justas. Tendo em vista o Princípio 13 do documento, assinale a alternativa que melhor expressa essa proposta.

A incorporação do monitoramento ambiental por imagens de satélite à política ambiental estadual, conforme disciplinado pela Resolução SMA n.º 92/2018, reflete uma mudança de paradigma na atuação administrativa, na medida em que:

A Resolução SMA n.º 92/2018 prevê a articulação entre órgãos e entidades ambientais no âmbito do Projeto MAIS, a partir do reconhecimento de que o monitoramento por imagens de satélite:

A revisão da localização de uma Reserva Legal, já instituída em um imóvel rural paulista, pode ocorrer apenas se destinado à agricultura familiar, ou atividades de baixo impacto ambiental, desde que cumpridos determinados requisitos. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresente uma condição obrigatória para tal revisão.