A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir.

Gasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário.

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir.

Os gastos eficientes necessários para a certificação de independência do transportador não poderão ser repassados para os valores de tarifas de transporte.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da concessão demanda que o concessionário arque com atos de recuperação ambiental.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Bônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser previstas nos contratos de concessão.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

É competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à comercialização, em bases não-exclusivas.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já identificado e possível de ser posto em produção.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de promoção do aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se seguem.

O transportador não poderá comprar ou vender gás natural, com exceção dos volumes necessários ao consumo próprio das instalações de transporte e para formação e manutenção de seu estoque operacional.

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se seguem.

A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a atividade de carregamento de gás natural no prazo máximo de sessenta dias, contados da data da apresentação da documentação integral.

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se seguem.

A autorização de importação de gás natural poderá ser prorrogada pelo MME, desde que o interessado apresente pedido em até trinta dias antes de expirar o prazo de validade fixado na respectiva autorização.