Em 12 de dezembro de 2012, o website da Radio CUT de São Paulo publicou a seguinte manchete: Alunos “problemáticos” têm matricula rejeitada na rede pública de São Paulo. 
A reportagem indicava que crianças e adolescentes identificados por trajetórias marcadas por mobilidade residencial, instabilidade familiar, vulnerabilidade socioeconômica ou histórico de interrupção da escolarização encontravam barreiras informais de acesso à escola, sob justificativas administrativas como “indisciplina potencial”, “defasagem idade série” ou ausência de vaga na turma considerada adequada. 
Situações como essas tensionam o princípio da universalização do direito à educação, especialmente quando categorias difusas e estigmatizantes são mobilizadas para produzir exclusões que se apresentam como meramente técnicas ou organizacionais. 
Considerando-se uma hipótese em que uma escola municipal de Assaré receba a solicitação de matrícula de um estudante de 13 anos que permaneceu dois anos fora da escola em razão de deslocamentos territoriais e instabilidade familiar, e cuja equipe gestora cogite negar sua matrícula sob o argumento de defasagem idade série e inexistência de vaga em turma correspondente, leia atentamente as afirmativas a seguir à luz da Lei nº 9.394/1996 (LDB), e, em seguida, marque a alternativa CORRETA: 
I. A garantia do acesso à educação básica obrigatória constitui dever do Estado e direito público subjetivo, não podendo ser relativizada por critérios administrativos de organização interna da escola.
II.  A escola pode condicionar a matrícula à existência de vaga em  turma compatível com a idade cronológica do estudante, uma vez que a organização pedagógica é prerrogativa da unidade escolar.
III. A defasagem idade série não configura fundamento legal para recusa de matrícula, devendo ser enfrentada por meio de estratégias pedagógicas, como avaliação diagnóstica e eventual classificação.
IV. A matrícula pode ser indeferida caso o histórico escolar revele interrupções prolongadas de frequência, cabendo a família buscar vaga em outra instituição.
V. O  dever do poder público abrange não apenas o acesso, mas também a garantia de permanência e atendimento adequado às necessidades educacionais dos estudantes.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental está organizada em áreas do conhecimento e componentes curriculares. Uma das principais mudanças é o foco nas competências gerais. Sobre a prática educativa nesse nível, a BNCC propõe:

Jean Piaget e Henri Wallon trazem contribuições fundamentais sobre o brincar no desenvolvimento infantil. Assinale a alternativa que diferencia corretamente suas visões:

John Dewey, expoente da Escola Nova, revolucionou o pensamento pedagógico ao centrar o ensino no aluno. Para Dewey, na educação infantil, a experiência é:

Cipriano Luckesi discute a diferença entre “avaliar” e “examinar”. De acordo com a perspectiva da avaliação mediadora e formativa, a prática avaliativa deve ser:

Para Magda Soares, embora os termos sejam indissociáveis na prática pedagógica, eles possuem distinções conceituais importantes. Segundo a autora:

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, determina 20 metas para a educação brasileira. Sobre a meta 1 do PNE, assinale a alternativa que descreve corretamente sua diretriz:

A teoria crítica do currículo, que ganhou força a partir dos anos 60 e 70, diferencia-se das teorias tradicionais por questionar a neutralidade do conhecimento. De acordo com Tomaz Tadeu da Silva, são conceitos centrais das teorias críticas:

No que se refere às dimensões do planejamento educacional, Libâneo (2013) destaca que o planejamento não é apenas um preenchimento de formulários, mas um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente. Sobre os tipos de planejamento, assinale a alternativa correta:

A importância do ato de brincar na infância é tão grande que ele é assegurado como direito. Diversos autores, como Vygotsky, Piaget e Wallon, falam sobre a importância da atividade para o desenvolvimento infantil e para a aprendizagem. O Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) destaca que a “liberdade de escolha e o protagonismo da criança são essenciais na brincadeira”. O documento traz ainda uma série de possibilidades de aprendizagem através das brincadeiras para as diferentes idades na Educação Infantil. Pensando em crianças de 1 ano, assinale a atividade que não é adequada à idade: