A epistemologia genética de Jean Piaget, ao propor a sequência de estágios de desenvolvimento cognitivo, considera que a passagem de um estágio para outro é intrinsecamente determinada pela maturação biológica, minimizando o papel da interação social e da experiência na aceleração ou retardo desse processo.

No contexto do Projeto Político-Pedagógico (PPP), a concepção de uma escola democrática e autônoma infere que as decisões relativas ao currículo e à avaliação são prerrogativas exclusivas da equipe pedagógica e da direção, desconsiderando a participação ativa da comunidade escolar, como pais e alunos, na sua elaboração.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009) estabelecem que o atendimento em creches e pré-escolas deve ser previsto em jornada parcial e integral, sendo a jornada parcial definida como aquela de cinco horas diárias, no mínimo, e a integral, como a de sete horas diárias, no mínimo.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento construído coletivamente pela comunidade escolar, que reflete a identidade da instituição e seus propósitos educativos, sendo, contudo, dispensável sua revisão periódica, uma vez que seus princípios e eixos norteadores devem ser estáveis e universais, não sujeitos a alterações contextuais ou a novas demandas sociais.

Situação hipotética: Uma instituição de Educação Infantil adota um currículo que dedica a maior parte do tempo à instrução formalizante de letras e números para crianças de 4 e 5 anos, com o objetivo de prepará-las para o Ensino Fundamental. Assertiva: Essa abordagem pode configurar uma antecipação inadequada de conteúdos e metodologias próprias do Ensino Fundamental, desrespeitando o caráter lúdico e interativo que deve permear a Educação Infantil, conforme preconizam as DCNEI e a BNCC, que valorizam as brincadeiras e as interações como eixos estruturantes do currículo.

A avaliação formativa, que se concentra no acompanhamento contínuo do processo de aprendizagem, fornecendo feedback para ajustes pedagógicos, embora seja fundamental para o Ensino Fundamental, demonstra-se inviável na Educação Infantil devido à imaturidade cognitiva das crianças para compreender e internalizar os resultados dessa avaliação, sendo mais adequado um modelo de observação assistemática.

Os princípios e fins da educação nacional, estabelecidos na LDB, incluem o respeito à liberdade e apreço à tolerância, bem como a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, e também a consideração da diversidade étnico-racial em seu caráter inalienável e irrenunciável, o que implica que qualquer currículo deve abranger essa perspectiva de forma transversal e integradora.

O processo de ensino-aprendizagem, sob uma ótica construtivista social, é um fenômeno complexo que exige a centralidade do professor como único mediador do conhecimento, sendo que a interação entre pares na construção do saber, embora possa ocorrer, não é um motor essencial para o desenvolvimento cognitivo significativo.

A relação professor-aluno, sob a perspectiva de Paulo Freire, deve ser essencialmente dialógica, horizontal e libertadora, na qual ambos se educam mutuamente, superando a dicotomia entre ensinante e aprendente, o que diverge substancialmente da noção de educação bancária, que reproduz a hierarquia e a passividade dos educandos.

A concepção de infância adotada nas DCNEI e na BNCC pressupõe a criança como um ser que necessita ser tutelado e moldado pelo adulto, com pouca capacidade de agência e participação ativa na construção de sua aprendizagem, o que justifica a centralização das decisões pedagógicas exclusivamente no professor.