A educação inclusiva assegura o direito de todos os estudantes à aprendizagem e à participação plena na vida escolar.
Assinale a alternativa que representa corretamente um princípio de educação inclusiva.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), atualizado pela Lei nº 14.987/2024, aborda o papel do profissional de apoio escolar no processo de inclusão educacional.
É/São função(ões) desse profissional no contexto da escola inclusiva:
1. Executar atividades terapêuticas e de reabilitação, orientadas por profissionais da saúde, durante o período escolar.
2. Planejar e aplicar estratégias pedagógicas específicas para alunos com deficiência, independentemente do professor da turma.
3. Prestar apoio nas atividades de alimentação, higiene, locomoção e comunicação, favorecendo a participação e a autonomia do estudante com deficiência nas rotinas escolares.
4. Substituir o professor regente nas atividades que envolvam estudantes com deficiência, garantindo o cumprimento das tarefas escolares.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, um dos papéis da escola é:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de grande importância para a educação brasileira.
Assinale a alternativa que define corretamente o que é a BNCC.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
( ) Consideram-se níveis escolares a educação básica e o ensino superior.
( ) As etapas que compõem a educação básica são a educação infantil e o ensino fundamental.
( ) A educação especial é uma modalidade da educação escolar.
( ) A educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio são níveis escolares.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece, em seu art. 3º, que o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Uniformidade de ideias e de concepções pedagógicas.
3. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
4. Valorização de um único grupo étnico-racial em detrimento dos demais.
5. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas.

De acordo com o artigo 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é dever do poder público assegurar:

A Constituição Federal menciona no art. 208:
“O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos ........... aos ....... anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Assinale a alternativa que expressa corretamente a forma de organização dos sistemas de ensino prevista na Constituição Federal de 1988.

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna sobre a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE, 2014).
__________ os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente.