PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE

Os agentes públicos, ante a aplicação ____ teoria

do órgão (ou da imputação volitiva), atuam represen-

tando a Administração Pública, vale dizer, a vontade do

agente público se confunde com a do Estado, poder-

dever conferido ____ ele pelo ordenamento jurídico.

Não se trata, portanto, de uma relação de mandato,

haja vista a impossibilidade de o Estado manifestar sua

vontade senão pela atuação do próprio agente público.

Não se trata, de igual modo, de uma relação de repre-

sentação, uma vez que o Estado é sujeito de direito, ou

seja, pessoa jurídica de direito público interno, dotada

de personalidade jurídica, capaz de responder ____

danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a

terceiros, nos termos do art. 37, § 6o, da Constituição

Federal de 1988.

Se o agente público presenta a Administração

Pública, é evidente que sua atuação deve estar alinhada

com o princípio fundamental republicano (art. 1o da

Constituição Federal de 1988), no qual a Administração

Pública deve servir à sociedade, em detrimento de uma

Administração Patrimonial, em que os cargos públicos

são tidos como “propriedade” do soberano, e, conse-

quentemente, os agentes públicos agem para garantir

a proteção e os interesses desse soberano e dos seus

“apadrinhados”, e não o interesse público.

Servir à res publica, assim, significa atuar de modo

impessoal, sem preferências, favoritismos, corporati-

vismos, mas também sem perseguições, sectarismos,

acossamentos.

A expressão “imparcialidade” representa o antônimo

da expressão “parcialidade”. Ser parcial significa possuir

um interesse específico, logo, quem é parcial, natural-

mente terá a tendência a proteger o seu interesse. O

próprio conceito de “parte”, para fins processuais,

indica se tratar de um sujeito parcial, uma vez que

possui interesse específico que a decisão lhe seja favo-

rável.

O agente público, principalmente aquele dotado de

poder de decisão, não pode agir visando a proteger seus

interesses pessoais ou mesmo dos administrados; ao

revés, deve estar interessado, apenas, em aplicar o

ordenamento jurídico e prestar um bom serviço público.

É importante destacar que a imparcialidade não se

confunde com a neutralidade. Ser neutro significa

distanciar-se absolutamente do objeto de análise,

evitando levar em consideração as experiências de

vida, as memórias, ____ é uma utopia.

Adaptado de: PAULA, E. L. N. de. Reforma Administrativa: novos princípios da Administração Pública. Revista do TCU, n. 146, 2020, p. 38-40. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/issue/view/91. Acesso em: 07 jul. 2026.

PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE

Os agentes públicos, ante a aplicação ____ teoria

do órgão (ou da imputação volitiva), atuam represen-

tando a Administração Pública, vale dizer, a vontade do

agente público se confunde com a do Estado, poder-

dever conferido ____ ele pelo ordenamento jurídico.

Não se trata, portanto, de uma relação de mandato,

haja vista a impossibilidade de o Estado manifestar sua

vontade senão pela atuação do próprio agente público.

Não se trata, de igual modo, de uma relação de repre-

sentação, uma vez que o Estado é sujeito de direito, ou

seja, pessoa jurídica de direito público interno, dotada

de personalidade jurídica, capaz de responder ____

danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a

terceiros, nos termos do art. 37, § 6o, da Constituição

Federal de 1988.

Se o agente público presenta a Administração

Pública, é evidente que sua atuação deve estar alinhada

com o princípio fundamental republicano (art. 1o da

Constituição Federal de 1988), no qual a Administração

Pública deve servir à sociedade, em detrimento de uma

Administração Patrimonial, em que os cargos públicos

são tidos como “propriedade” do soberano, e, conse-

quentemente, os agentes públicos agem para garantir

a proteção e os interesses desse soberano e dos seus

“apadrinhados”, e não o interesse público.

Servir à res publica, assim, significa atuar de modo

impessoal, sem preferências, favoritismos, corporati-

vismos, mas também sem perseguições, sectarismos,

acossamentos.

A expressão “imparcialidade” representa o antônimo

da expressão “parcialidade”. Ser parcial significa possuir

um interesse específico, logo, quem é parcial, natural-

mente terá a tendência a proteger o seu interesse. O

próprio conceito de “parte”, para fins processuais,

indica se tratar de um sujeito parcial, uma vez que

possui interesse específico que a decisão lhe seja favo-

rável.

O agente público, principalmente aquele dotado de

poder de decisão, não pode agir visando a proteger seus

interesses pessoais ou mesmo dos administrados; ao

revés, deve estar interessado, apenas, em aplicar o

ordenamento jurídico e prestar um bom serviço público.

É importante destacar que a imparcialidade não se

confunde com a neutralidade. Ser neutro significa

distanciar-se absolutamente do objeto de análise,

evitando levar em consideração as experiências de

vida, as memórias, ____ é uma utopia.

Adaptado de: PAULA, E. L. N. de. Reforma Administrativa: novos princípios da Administração Pública. Revista do TCU, n. 146, 2020, p. 38-40. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/issue/view/91. Acesso em: 07 jul. 2026.

PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE

Os agentes públicos, ante a aplicação ____ teoria

do órgão (ou da imputação volitiva), atuam represen-

tando a Administração Pública, vale dizer, a vontade do

agente público se confunde com a do Estado, poder-

dever conferido ____ ele pelo ordenamento jurídico.

Não se trata, portanto, de uma relação de mandato,

haja vista a impossibilidade de o Estado manifestar sua

vontade senão pela atuação do próprio agente público.

Não se trata, de igual modo, de uma relação de repre-

sentação, uma vez que o Estado é sujeito de direito, ou

seja, pessoa jurídica de direito público interno, dotada

de personalidade jurídica, capaz de responder ____

danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a

terceiros, nos termos do art. 37, § 6o, da Constituição

Federal de 1988.

Se o agente público presenta a Administração

Pública, é evidente que sua atuação deve estar alinhada

com o princípio fundamental republicano (art. 1o da

Constituição Federal de 1988), no qual a Administração

Pública deve servir à sociedade, em detrimento de uma

Administração Patrimonial, em que os cargos públicos

são tidos como “propriedade” do soberano, e, conse-

quentemente, os agentes públicos agem para garantir

a proteção e os interesses desse soberano e dos seus

“apadrinhados”, e não o interesse público.

Servir à res publica, assim, significa atuar de modo

impessoal, sem preferências, favoritismos, corporati-

vismos, mas também sem perseguições, sectarismos,

acossamentos.

A expressão “imparcialidade” representa o antônimo

da expressão “parcialidade”. Ser parcial significa possuir

um interesse específico, logo, quem é parcial, natural-

mente terá a tendência a proteger o seu interesse. O

próprio conceito de “parte”, para fins processuais,

indica se tratar de um sujeito parcial, uma vez que

possui interesse específico que a decisão lhe seja favo-

rável.

O agente público, principalmente aquele dotado de

poder de decisão, não pode agir visando a proteger seus

interesses pessoais ou mesmo dos administrados; ao

revés, deve estar interessado, apenas, em aplicar o

ordenamento jurídico e prestar um bom serviço público.

É importante destacar que a imparcialidade não se

confunde com a neutralidade. Ser neutro significa

distanciar-se absolutamente do objeto de análise,

evitando levar em consideração as experiências de

vida, as memórias, ____ é uma utopia.

Adaptado de: PAULA, E. L. N. de. Reforma Administrativa: novos princípios da Administração Pública. Revista do TCU, n. 146, 2020, p. 38-40. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/issue/view/91. Acesso em: 07 jul. 2026.

PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE

Os agentes públicos, ante a aplicação ____ teoria

do órgão (ou da imputação volitiva), atuam represen-

tando a Administração Pública, vale dizer, a vontade do

agente público se confunde com a do Estado, poder-

dever conferido ____ ele pelo ordenamento jurídico.

Não se trata, portanto, de uma relação de mandato,

haja vista a impossibilidade de o Estado manifestar sua

vontade senão pela atuação do próprio agente público.

Não se trata, de igual modo, de uma relação de repre-

sentação, uma vez que o Estado é sujeito de direito, ou

seja, pessoa jurídica de direito público interno, dotada

de personalidade jurídica, capaz de responder ____

danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a

terceiros, nos termos do art. 37, § 6o, da Constituição

Federal de 1988.

Se o agente público presenta a Administração

Pública, é evidente que sua atuação deve estar alinhada

com o princípio fundamental republicano (art. 1o da

Constituição Federal de 1988), no qual a Administração

Pública deve servir à sociedade, em detrimento de uma

Administração Patrimonial, em que os cargos públicos

são tidos como “propriedade” do soberano, e, conse-

quentemente, os agentes públicos agem para garantir

a proteção e os interesses desse soberano e dos seus

“apadrinhados”, e não o interesse público.

Servir à res publica, assim, significa atuar de modo

impessoal, sem preferências, favoritismos, corporati-

vismos, mas também sem perseguições, sectarismos,

acossamentos.

A expressão “imparcialidade” representa o antônimo

da expressão “parcialidade”. Ser parcial significa possuir

um interesse específico, logo, quem é parcial, natural-

mente terá a tendência a proteger o seu interesse. O

próprio conceito de “parte”, para fins processuais,

indica se tratar de um sujeito parcial, uma vez que

possui interesse específico que a decisão lhe seja favo-

rável.

O agente público, principalmente aquele dotado de

poder de decisão, não pode agir visando a proteger seus

interesses pessoais ou mesmo dos administrados; ao

revés, deve estar interessado, apenas, em aplicar o

ordenamento jurídico e prestar um bom serviço público.

É importante destacar que a imparcialidade não se

confunde com a neutralidade. Ser neutro significa

distanciar-se absolutamente do objeto de análise,

evitando levar em consideração as experiências de

vida, as memórias, ____ é uma utopia.

Adaptado de: PAULA, E. L. N. de. Reforma Administrativa: novos princípios da Administração Pública. Revista do TCU, n. 146, 2020, p. 38-40. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/issue/view/91. Acesso em: 07 jul. 2026.

O homem de Neandertal tinha uma caixa craniana

maior do que __ nossa e, presumivelmente, um cérebro

mais desenvolvido. Mas não tinha uma linguagem.

Usava instrumentos de pedra, dominava o fogo, enter-

rava seus mortos e vivia em comunidades como as

nossas, talvez um pouco menos selvagens. Mas só se

comunicava com os outros com grunhidos e tapas no

ouvido. Pela aparência, estava mais bem preparado

para dominar o planeta do que nós. Além do crânio

enorme, tinha ombros maiores, mais músculos e ossos

mais fortes. Mas não falava, embora tivesse todo o

equipamento necessário.

Hoje, especula-se que era o cérebro que atrapalhava.

A gestação na mulher de Neandertal durava mais

tempo, o que significava que o cérebro já nascia pronto

e, em vez de ter a infância prolongada e protegida que

literalmente faz __ nossa cabeça, o guri de Neandertal

recebia seu tacape na saída do útero e já ia caçar.

Sabe-se que o embrião humano reproduz, no ventre,

toda a evolução da espécie, e tem um momento na

gestação em que nosso cérebro fica tão completo

quanto o do feto de Neandertal. Mas aí começa um

processo de depuração, de eliminação de células e

modificação de circuitos, que continua no período

pós-natal, e é esta adaptação que nos permite falar.

Ou seja, a linguagem é o produto de uma carência

programada do cérebro, o poder da fala uma compen-

sação pelos neurônios perdidos. O homem de Neandertal

era evoluído demais, tinha o cérebro tão acabado que

não precisava da linguagem, mas sem a linguagem foi

um fracasso social. Não durou nem oitenta mil anos, e

com aqueles ombros.

Foi a linguagem que permitiu ao modelo seguinte

dos pré-homens se organizar, conceitualizar e transmitir

informações – e mentir. Isto é, civilizar-se. Ou então –

se você prefere a tese de que a Natureza sabe o que

quer, e o próprio Darwin estava sendo usado como

despiste quando propôs que tudo era por acaso – o

objetivo da evolução era dar uma voz ao mundo. Dar

um nome __ coisas e uma retórica aos elementos,

que antes da linguagem rugiam de frustração com

a incapacidade da fala. Tudo na Natureza – os vulcões,

os vendavais, os terremotos e as bestas – seria uma

dificuldade de expressão.

Tentando e errando, tudo que a Natureza quer é

que falem por ela, que sejam o poeta que ela, por mais

que se esforce, não consegue ser. No fim é que será a

palavra. Nem que seja a palavra “Fim”.

Adaptado de: VERISSIMO, Luis Fernando. Comédias da vida pública. 266 crônicas datadas. Porto Alegre: L&PM, 1995.

O homem de Neandertal tinha uma caixa craniana

maior do que __ nossa e, presumivelmente, um cérebro

mais desenvolvido. Mas não tinha uma linguagem.

Usava instrumentos de pedra, dominava o fogo, enter-

rava seus mortos e vivia em comunidades como as

nossas, talvez um pouco menos selvagens. Mas só se

comunicava com os outros com grunhidos e tapas no

ouvido. Pela aparência, estava mais bem preparado

para dominar o planeta do que nós. Além do crânio

enorme, tinha ombros maiores, mais músculos e ossos

mais fortes. Mas não falava, embora tivesse todo o

equipamento necessário.

Hoje, especula-se que era o cérebro que atrapalhava.

A gestação na mulher de Neandertal durava mais

tempo, o que significava que o cérebro já nascia pronto

e, em vez de ter a infância prolongada e protegida que

literalmente faz __ nossa cabeça, o guri de Neandertal

recebia seu tacape na saída do útero e já ia caçar.

Sabe-se que o embrião humano reproduz, no ventre,

toda a evolução da espécie, e tem um momento na

gestação em que nosso cérebro fica tão completo

quanto o do feto de Neandertal. Mas aí começa um

processo de depuração, de eliminação de células e

modificação de circuitos, que continua no período

pós-natal, e é esta adaptação que nos permite falar.

Ou seja, a linguagem é o produto de uma carência

programada do cérebro, o poder da fala uma compen-

sação pelos neurônios perdidos. O homem de Neandertal

era evoluído demais, tinha o cérebro tão acabado que

não precisava da linguagem, mas sem a linguagem foi

um fracasso social. Não durou nem oitenta mil anos, e

com aqueles ombros.

Foi a linguagem que permitiu ao modelo seguinte

dos pré-homens se organizar, conceitualizar e transmitir

informações – e mentir. Isto é, civilizar-se. Ou então –

se você prefere a tese de que a Natureza sabe o que

quer, e o próprio Darwin estava sendo usado como

despiste quando propôs que tudo era por acaso – o

objetivo da evolução era dar uma voz ao mundo. Dar

um nome __ coisas e uma retórica aos elementos,

que antes da linguagem rugiam de frustração com

a incapacidade da fala. Tudo na Natureza – os vulcões,

os vendavais, os terremotos e as bestas – seria uma

dificuldade de expressão.

Tentando e errando, tudo que a Natureza quer é

que falem por ela, que sejam o poeta que ela, por mais

que se esforce, não consegue ser. No fim é que será a

palavra. Nem que seja a palavra “Fim”.

Adaptado de: VERISSIMO, Luis Fernando. Comédias da vida pública. 266 crônicas datadas. Porto Alegre: L&PM, 1995.

O homem de Neandertal tinha uma caixa craniana

maior do que __ nossa e, presumivelmente, um cérebro

mais desenvolvido. Mas não tinha uma linguagem.

Usava instrumentos de pedra, dominava o fogo, enter-

rava seus mortos e vivia em comunidades como as

nossas, talvez um pouco menos selvagens. Mas só se

comunicava com os outros com grunhidos e tapas no

ouvido. Pela aparência, estava mais bem preparado

para dominar o planeta do que nós. Além do crânio

enorme, tinha ombros maiores, mais músculos e ossos

mais fortes. Mas não falava, embora tivesse todo o

equipamento necessário.

Hoje, especula-se que era o cérebro que atrapalhava.

A gestação na mulher de Neandertal durava mais

tempo, o que significava que o cérebro já nascia pronto

e, em vez de ter a infância prolongada e protegida que

literalmente faz __ nossa cabeça, o guri de Neandertal

recebia seu tacape na saída do útero e já ia caçar.

Sabe-se que o embrião humano reproduz, no ventre,

toda a evolução da espécie, e tem um momento na

gestação em que nosso cérebro fica tão completo

quanto o do feto de Neandertal. Mas aí começa um

processo de depuração, de eliminação de células e

modificação de circuitos, que continua no período

pós-natal, e é esta adaptação que nos permite falar.

Ou seja, a linguagem é o produto de uma carência

programada do cérebro, o poder da fala uma compen-

sação pelos neurônios perdidos. O homem de Neandertal

era evoluído demais, tinha o cérebro tão acabado que

não precisava da linguagem, mas sem a linguagem foi

um fracasso social. Não durou nem oitenta mil anos, e

com aqueles ombros.

Foi a linguagem que permitiu ao modelo seguinte

dos pré-homens se organizar, conceitualizar e transmitir

informações – e mentir. Isto é, civilizar-se. Ou então –

se você prefere a tese de que a Natureza sabe o que

quer, e o próprio Darwin estava sendo usado como

despiste quando propôs que tudo era por acaso – o

objetivo da evolução era dar uma voz ao mundo. Dar

um nome __ coisas e uma retórica aos elementos,

que antes da linguagem rugiam de frustração com

a incapacidade da fala. Tudo na Natureza – os vulcões,

os vendavais, os terremotos e as bestas – seria uma

dificuldade de expressão.

Tentando e errando, tudo que a Natureza quer é

que falem por ela, que sejam o poeta que ela, por mais

que se esforce, não consegue ser. No fim é que será a

palavra. Nem que seja a palavra “Fim”.

Adaptado de: VERISSIMO, Luis Fernando. Comédias da vida pública. 266 crônicas datadas. Porto Alegre: L&PM, 1995.

O homem de Neandertal tinha uma caixa craniana

maior do que __ nossa e, presumivelmente, um cérebro

mais desenvolvido. Mas não tinha uma linguagem.

Usava instrumentos de pedra, dominava o fogo, enter-

rava seus mortos e vivia em comunidades como as

nossas, talvez um pouco menos selvagens. Mas só se

comunicava com os outros com grunhidos e tapas no

ouvido. Pela aparência, estava mais bem preparado

para dominar o planeta do que nós. Além do crânio

enorme, tinha ombros maiores, mais músculos e ossos

mais fortes. Mas não falava, embora tivesse todo o

equipamento necessário.

Hoje, especula-se que era o cérebro que atrapalhava.

A gestação na mulher de Neandertal durava mais

tempo, o que significava que o cérebro já nascia pronto

e, em vez de ter a infância prolongada e protegida que

literalmente faz __ nossa cabeça, o guri de Neandertal

recebia seu tacape na saída do útero e já ia caçar.

Sabe-se que o embrião humano reproduz, no ventre,

toda a evolução da espécie, e tem um momento na

gestação em que nosso cérebro fica tão completo

quanto o do feto de Neandertal. Mas aí começa um

processo de depuração, de eliminação de células e

modificação de circuitos, que continua no período

pós-natal, e é esta adaptação que nos permite falar.

Ou seja, a linguagem é o produto de uma carência

programada do cérebro, o poder da fala uma compen-

sação pelos neurônios perdidos. O homem de Neandertal

era evoluído demais, tinha o cérebro tão acabado que

não precisava da linguagem, mas sem a linguagem foi

um fracasso social. Não durou nem oitenta mil anos, e

com aqueles ombros.

Foi a linguagem que permitiu ao modelo seguinte

dos pré-homens se organizar, conceitualizar e transmitir

informações – e mentir. Isto é, civilizar-se. Ou então –

se você prefere a tese de que a Natureza sabe o que

quer, e o próprio Darwin estava sendo usado como

despiste quando propôs que tudo era por acaso – o

objetivo da evolução era dar uma voz ao mundo. Dar

um nome __ coisas e uma retórica aos elementos,

que antes da linguagem rugiam de frustração com

a incapacidade da fala. Tudo na Natureza – os vulcões,

os vendavais, os terremotos e as bestas – seria uma

dificuldade de expressão.

Tentando e errando, tudo que a Natureza quer é

que falem por ela, que sejam o poeta que ela, por mais

que se esforce, não consegue ser. No fim é que será a

palavra. Nem que seja a palavra “Fim”.

Adaptado de: VERISSIMO, Luis Fernando. Comédias da vida pública. 266 crônicas datadas. Porto Alegre: L&PM, 1995.