A vacina contra a dengue entrou no Calendário Nacional de Vacinação Nacional desde 2024, é uma conquista do Brasil e representa um marco para o combate e prevenção da doença causada pelo mosquito Aedes aegypti, considerada de grande impacto na saúde pública. Sobre a vacinação contra a dengue, marque a alternativa que contempla o público-alvo dessa medida de prevenção.

Um dos pilares de construção e transparência da Políticas Públicas de Saúde no Brasil é a participação popular e comunitária no Sistema Único de Saúde - SUS. Esta por sua vez se estabelece enquanto um mecanismo de controle das ações e recursos financeiros para o bom funcionamento do planejamento público em seus entes federados. A Lei nº 8.142, define diretrizes, mecanismos e outras providências sobre a participação social no SUS. Sobre as instâncias colegiadas e mecanismos de exercício do controle social, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F).

( ) O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, e é composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.

( ) A Conferência de Saúde será realizada a cada quatro anos com a representação de cada segmento social para avaliar a situação de saúde e propor novas políticas públicas.

( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será por paridade em relação ao conjunto de demais segmentos.

( ) O Plano Plurianual de Saúde e os Planejamentos Anuais de Saúde serão construídos pelos movimentos populares, bem como a aprovação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Após análise, conclui-se que a sequência correta é:

O sistema Único de Saúde - SUS no Brasil atua de forma estratégica no enfrentamento dos problemas de saúde da população. A Atenção Básica se caracteriza como um nível de atenção que contempla a maior parcela da demanda por atendimentos em nosso país, portanto tem capacidade instalada para resolver próximo de 80% das necessidades de saúde da população. Considerando a atuação do agente de combate a endemias como parte integrante das ações de AB em nosso país, marque a alternativa que melhor descreve os objetivos da AB.

A Lei nº 8.080/1990, mais conhecida como a Lei Orgânica da Saúde do Brasil, traz em seu texto dispositivos sobre as condições, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Como forma de organizar seu campo de atuação e construir modelos de saúde, a vigilância sanitária se subdivide em três principais campos de atuação. Marque a alternativa que descreve corretamente suas divisões.

Ações integradas de Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária em Saúde fazem parte da rotina de trabalhadores do SUS no contexto dos territórios de atuação em saúde. Dentre as atribuições dos profissionais de saúde observa-se a notificação compulsória dos agravos a saúde e condução da investigação dos casos suspeitos ou confirmados de doenças, e outros eventos de relevância para a saúde pública, conforme protocolos e normas sanitárias. Analise os itens a seguir sobre as atividades voltadas para a Equipe de Atenção Básica.

I. Desenvolvimento de ações educativas por parte das equipes que atuam na AB, devem ser sistematizadas de forma que possam interferir no processo de saúdedoenças da população.

II. Planejamento de ações intersetoriais, em interlocução com escolas, equipamentos do SUAS, associações de moradores, equipamentos de segurança, de outros que estejam externos ao território de abrangência.

III. Implantação de diretrizes de qualificação dos modelos de atenção e gestão, tais como, a participação individual nos processos de gestão, a valorização, fomento a autonomia e protagonismo dos diferentes sujeitos implicados na produção de saúde.

Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:

No Brasil enfrentamos algumas epidemias causadas por mosquitos, a mais conhecida delas é a dengue, que faz parte de um grupo de doenças denominadas arboviroses, que se caracterizam por serem transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Sobre o agravo, marque a alternativa que apresenta a principal medida de saúde pública para combate ao mosquito transmissor da dengue.

O Decreto nº 7.508/2011 foi um marco histórico para o SUS na consolidação de mecanismos de descentralização e organização das redes de atenção à saúde de forma regionalizada, veio regulamentar a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Sobre o Decreto nº 7.508, avalie os itens a seguir e avalie a(s) opção(ões) que descreve(m) conceito(s) de Região de Saúde:

I. Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização de ações e serviços de saúde.

II. Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores de saúde e avaliação de desempenho.

III. Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho do sistema.

Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:

Sobre as medidas tomadas pelo estado para conter o avanço das arboviroses é correto afirmar que todas estão corretas, exceto:

A luta pela melhora nos índices globais referentes à saúde infantil envolve, principalmente, o combate à fome. A fome que se apresenta como a forma de subnutrição/desnutrição em graus variados, dependendo das regiões do globo consideradas, é a principal causa de doenças e morte nos primeiros anos de vida. Também são considerados parâmetros fundamentais para a saúde infantil de uma população o acesso a condições sanitárias adequadas, bem como a promoção da saúde da gestante e da parturiente.
Fonte: César; Sezar e Caldini. Biologia. Volume 3. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.

Conforme dados da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), entre as doenças que mais causam mortes em crianças menores de cinco anos no mundo, destacam-se:

O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma função gestora fundamental que, além de constituir um requisito legal, atua como um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do sistema. Ele expressa as responsabilidades dos gestores de cada esfera de governo em relação à saúde da população do território, exigindo um conhecimento técnico que se materializa em processos de trabalho e ferramentas específicas. Para que a gestão seja efetiva, a legislação estabelece um ciclo de planejamento composto por instrumentos que se interligam sequencialmente, permitindo a operacionalização integrada, solidária e sistêmica das políticas de saúde. De acordo com as diretrizes vigentes para o processo de planejamento no âmbito do SUS quais são os três instrumentos fundamentais que compõem o ciclo de planejamento setorial da saúde?