A Lei Orgânica da Saúde determina que as diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem, em suas páginas eletrônicas, os estoques de medicamentos das farmácias públicas sob sua gestão, de forma acessível ao cidadão comum.

Conforme essa norma, a atualização dessas informações deve ocorrer com qual periodicidade?

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) prevê a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, com a participação de ministérios, órgãos competentes e entidades representativas da sociedade civil.

Segundo essa lei, essas comissões têm a finalidade específica de:

A epidemiologia é geralmente definida como o estudo da natureza, distribuição, causalidade, modo de transmissão, prevenção e controle das doenças. Nesse contexto, compreende-se que o desenvolvimento de uma infecção resulta da interação contínua entre diferentes componentes, e não de um único fator isolado. Os três fatores principais envolvidos nesse estado dinâmico são:

O Decreto Federal nº 7.508/2011 estabelece definições fundamentais para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), entre elas o conceito de Portas de Entrada.

De acordo com esse decreto, as Portas de Entrada são caracterizadas como:

Nos termos da Lei nº 11.350/2006, após a conclusão, com aproveitamento, do curso de formação inicial, os Agentes de Combate às Endemias deverão participar de cursos de aperfeiçoamento realizados a cada:

Marcos, Agente de Combate às Endemias (ACE), atua em um território onde determinada doença apresenta ocorrência habitual ao longo dos anos, mantendo incidência relativamente constante e variações cíclicas conforme a época do ano, sem aumento acima do esperado.

Diante dessa situação, o evento epidemiológico descrito caracteriza uma:

Complete corretamente a lacuna, nos termos da Lei nº 8.080/1990.

O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características   e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.

De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, a Leishmaniose Tegumentar Americana possui qual periodicidade de notificação?

O trabalho do Agente de Combate às Endemias (ACE) integra a rede de proteção à saúde pública no Brasil. Segundo a legislação que rege a profissão, as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças desempenhadas pelo ACE devem ser desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e executadas sob a supervisão do:

Analise as afirmativas abaixo a respeito da febre amarela.

I. A presença de coloração amarelada na pele e nos olhos é uma característica marcante da febre amarela.
II. Entre os sintomas da febre amarela estão febre alta de início súbito, dores no corpo, mal-estar e vômitos.
III. A febre amarela caracteriza-se principalmente por causar lesões cutâneas contagiosas, transmitidas pelo contato direto entre pessoas.

Estão corretas as afirmativas: