De acordo com a Lei do Planejamento Familiar, Lei nº 9.263/1996, qual é o prazo mínimo entre a manifestação da vontade expressa para a realização da esterilização voluntária e o ato cirúrgico, período em que o paciente tem acesso a aconselhamento e informações?

A RUE, instituída no âmbito do SUS, organiza-se a partir de princípios que visam garantir acesso oportuno, cuidado integral, articulação entre serviços e racionalização do uso dos recursos assistenciais. São princípios organizacionais que fundamentam a RUE, EXCETO:

O técnico em enfermagem faz parte da equipe de Saúde da Família (eSF), tendo uma carga horária de 40 horas semanais. Esse profissional pode estar vinculado a quantas eSF, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)?

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação. As ações de saúde serão desenvolvidas com a rede de educação pública básica e podem compreender as seguintes ações:

I. Avaliação clínica e psicossocial.

II. Educação para a saúde sexual e reprodutiva.

III. Prevenção ao uso de álcool.

Quais estão corretas?

Segundo a PNAB, é atribuição comum a todos os profissionais da equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF):

I. Participar do processo de territorialização.

II. Garantir a atenção à saúde da população adscrita.

III. Realizar o diagnóstico clínico odontológico individual.

Quais estão corretas?

O controle social no SUS ocorre principalmente por meio de:

I. Secretarias de Segurança Pública.

II. Conselhos de Saúde.

III. Conselhos de classe profissional.

Quais estão corretas?

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) orienta a organização do primeiro nível de atenção à saúde no Brasil. Entre as ações que fazem parte da PNAB estão a(o):

O aumento significativo do número de casos de determinada doença, observado simultaneamente em diferentes regiões geográficas, sem que haja disseminação em escala mundial, caracteriza qual situação epidemiológica?

Conforme a Política Nacional de Atenção Básica, é uma diretriz do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a ser operacionalizada na Atenção Básica em Saúde: