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A revisão da Política Nacional de
Atenção Básica em 2017 reforçou a integração entre a
Vigilância em Saúde e a Atenção Primária. No contexto do
trabalho em equipe, a PNAB estabelece que a integração
do Agente de Combate a Endemias na equipe de Saúde da
Família deve:
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A trajetória profissional do Agente de
Combate a Endemias no Brasil é marcada pela transição
de modelos de campanhas verticais para a integração na
rede de atenção. Um marco fundamental na estabilização
jurídica desta categoria, que permitiu a transição do regime
precário para a profissionalização no âmbito do SUS, foi
a:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Epidemiologia e Vacinação
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
Em uma estratégia de controle de
arboviroses que integra a educação em saúde com a
melhoria das condições de habitabilidade e saneamento
ambiental, o conceito de proteção da saúde manifesta-se
prioritariamente na:
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Diante de uma emergência de saúde
pública de importância nacional que exija a aquisição de
insumos estratégicos para o controle de vetores em larga
escala, a competência para formular, avaliar e apoiar
políticas de insumos e equipamentos é:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A operacionalização do Sistema Único
de Saúde (SUS) pressupõe uma arquitetura organizacional
que harmonize a autonomia dos entes federados com a
necessidade de um comando unificado. No que se refere
às diretrizes organizacionais previstas no ordenamento
jurídico brasileiro, a descentralização políticoadministrativa implica:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
No cotidiano do Agente de Combate a
Endemias (ACE), a eficácia das ações de campo depende
da compreensão de que o processo saúde-doença é
determinado por múltiplos fatores. Quando o
planejamento das visitas domiciliares é ajustado para
intensificar o monitoramento em setores com precariedade
de saneamento e maior vulnerabilidade social, buscando
simultaneamente garantir que a identificação de casos
suspeitos resulte em continuidade do cuidado na rede
assistencial, o serviço público está materializando,
respectivamente, os princípios de:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A consolidação do Sistema Único de
Saúde (SUS) como política de Estado promoveu uma
ruptura com o modelo assistencial anterior, alterando a
natureza jurídica e social do acesso às ações de saúde. No
que tange ao princípio doutrinário da universalização,
assinale a alternativa que descreve corretamente sua
aplicação no ordenamento jurídico e institucional
brasileiro:
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4241649
Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Pref. Clevelândia-PR
Orgão: Pref. Clevelândia-PR
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Pref. Clevelândia-PR
Orgão: Pref. Clevelândia-PR
Provas:
A promoção da equidade
constitui um dos princípios fundamentais do
Sistema Único de Saúde (SUS) e está
diretamente relacionada aos conceitos de
justiça social e igualdade. As Políticas de
Promoção da Equidade em Saúde abrangem
um conjunto de ações e programas
desenvolvidos pelo poder público com o
objetivo de atender grupos em situação de
vulnerabilidade e de desigualdade social.
Com base no princípio da equidade no SUS e em sua aplicação na Atenção Primária à Saúde, assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
( ) O princípio da equidade considera os determinantes sociais da saúde, incluindo fatores como condições de moradia, trabalho, renda e acesso à educação.
( ) Por representar a principal porta de entrada do SUS, a Atenção Primária à Saúde deve promover e fortalecer a implementação de políticas voltadas à equidade em saúde.
( ) O princípio da equidade estabelece que todos os cidadãos devem receber exatamente o mesmo atendimento, sem considerar suas necessidades específicas ou particularidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Com base no princípio da equidade no SUS e em sua aplicação na Atenção Primária à Saúde, assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
( ) O princípio da equidade considera os determinantes sociais da saúde, incluindo fatores como condições de moradia, trabalho, renda e acesso à educação.
( ) Por representar a principal porta de entrada do SUS, a Atenção Primária à Saúde deve promover e fortalecer a implementação de políticas voltadas à equidade em saúde.
( ) O princípio da equidade estabelece que todos os cidadãos devem receber exatamente o mesmo atendimento, sem considerar suas necessidades específicas ou particularidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Um paciente em episódio psicótico agudo procura
espontaneamente uma Unidade Básica de Saúde. A equipe
informa à família que situações de crise psiquiátrica
somente podem ser acolhidas diretamente por CAPS III ou
por hospital psiquiátrico. Considerando a organização da
Rede de Atenção Psicossocial — RAPS, assinale a alternativa
correta.
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Durante a elaboração do Plano Municipal de Saúde,
propõe-se a implantação de uma linha de cuidado para
pessoas com transtornos mentais graves, integrando
unidades básicas, CAPS, serviços hospitalares e
atendimento de urgência. Considerando a repartição de
competências estabelecida pela Lei Federal nº 8.080/1990,
assinale a alternativa que descreve corretamente
atribuições da direção municipal do SUS.
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