Com base na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 199, que trata da participação da iniciativa privada na assistência à saúde e suas restrições, analise a situação a seguir.

I. As instituições privadas poderão participar de forma __________ do Sistema Único de Saúde, segundo suas diretrizes, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

II. É __________ a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

III. É __________ a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Qual característica da Rede de Atenção à Saúde (RAS), articulada ao processo de regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), favorece a integralidade da assistência e a racionalização do acesso aos serviços?

Qual diretriz da Atenção Básica está relacionada à responsabilidade da equipe em acompanhar o usuário ao longo da rede de serviços de saúde?

Qual elemento do planejamento em saúde permite acompanhar resultados alcançados e avaliar o desempenho das ações implementadas?

Qual princípio orienta a organização da atenção em saúde mental no modelo psicossocial adotado pelo SUS?

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), qual atribuição caracteriza a função da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS)?

À luz da Política Nacional de Humanização (PNH), o acolhimento deve ser compreendido como:

Qual característica está relacionada à descentralização no Sistema Único de Saúde?

No âmbito do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), qual alternativa apresenta corretamente a relação entre o Plano Municipal de Saúde (PMS), a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG)?

Segundo as diretrizes das políticas nacionais voltadas à saúde da criança no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), qual ação está alinhada ao princípio da atenção integral à saúde infantil?