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4052971 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Os princípios e as diretrizes do SUS, previstos no Art. 7º, da Lei nº 8.080/90, são pilares para a organização do sistema de saúde. Sobre o princípio da "integralidade de assistência", é CORRETO afirmar que ele se refere a:
 

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4052970 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
A telessaúde abrange a prestação remota de serviços em todas as profissões da área da saúde regulamentadas. De acordo com os princípios e regramentos estabelecidos no Art. 26-A e as seguintes da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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4052969 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
As comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Art. 13, da referida Lei, a articulação dessas comissões abrangerá, dentre outras, a seguinte atividade:
 

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4052968 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Com base no Art. 7º, da Lei nº 8.080/1990, as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), devem obedecer aos princípios contidos no referido Artigo. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um desses princípios:
 

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4052967 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
A Lei nº 8.080/1990 institucionalizou um conceito ampliado de saúde, rompendo com a visão exclusivamente biomédica ou hospitalocêntrica. De acordo com o Artigo 3º, dessa Lei, a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:
 

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4052965 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
De acordo com o Art. 2º, da Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Sobre o dever do Estado de garantir a saúde, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4052964 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Com base na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):
 

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4052963 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
No Brasil, a Estratégia Saúde da Família (ESF) é o principal modelo para organizar o atendimento nos postos de saúde (Unidades Básicas de Saúde). Para que uma equipe de Saúde da Família funcione corretamente, as normas do Ministério da Saúde exigem uma composição mínima de profissionais. 

Quais profissionais são obrigatórios no núcleo básico dessa equipe?
 

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4052961 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
A Lei nº 11.350/2006, com suas alterações posteriores (Lei nº 13.595/2018), ampliou o escopo de atuação do ACS. Sobre a aferição de pressão arterial e glicemia capilar pelo ACS no domicílio, assinale a alternativa que apresenta os requisitos legais obrigatórios:
 

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4052958 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
As atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) para o controle da tuberculose e o cuidado das pessoas são amplas e diversificadas. Marque a alternativa que apresenta uma ação que NÃO é explicitamente destacada como atribuição do ACS, de acordo com a Cartilha para o Agente Comunitário de Saúde: Tuberculose, publicada em 2017 pelo Ministério da Saúde:
 

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