De acordo com o artigo 3º da Lei 11.350/2006, § 3º (parágrafo 3º), no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, EXCETO:

Segundo a portaria 2.436/2017 do Ministério da Saúde, no item 4.2.6 b), São atribuições do ACS (Agente Comunitário de Saúde), EXCETO:

As doenças que ocorrem numa comunidade podem ser separadas em dois grupos: as doenças transmissíveis e as doenças não-transmissíveis. As doenças transmissíveis são capazes de “passar” de um homem para outro homem ou de um animal para o homem. Portanto, são doenças que as pessoas “pegam” de outras pessoas ou de um animal.

Neste contexto, assinala a alternativa que NÃO apresenta uma doença que possa ser considerada transmissível:

De acordo com o Art. 18. Da Lei 8.080/1990. É competência da direção municipal do SUS, EXCETO:

Considerando o Art. 2° da Lei Federal Nº 8.142/1990: Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;
II. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;
III. Prêmios individuais previstos no Plano bienal do Ministério do bem Estar Social;
IV. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Com base no enunciado e afirmativas acima, marque a alternativa que apresenta a resposta CORRETA:

De acordo com a Lei Federal 8.080/1990, em seu artigo Art. 7º menciona que: As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:

I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II. Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
IV. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

Com base no enunciado e afirmativas acima, marque a alternativa que apresenta a resposta CORRETA:

De acordo com o Decreto 7.508/2011, Seção I – Das Regiões de Saúde, artigo 5º: Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de, EXCETO:

“Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”.

O texto acima refere-se a qual Lei?

De acordo com o PNI (2024), qual cuidado é atribuição do técnico em sala de vacina durante aplicação de dTpa em gestante?

A prática humanizada na educação em saúde deve se fundamentar principalmente: