De acordo com a NR 17 (Ergonomia), nos locais de trabalho em ambientes internos onde são executadas atividades que exijam manutenção da solicitação intelectual e atenção constantes, a organização deve adotar medidas específicas para garantir as condições de conforto ambiental aos trabalhadores. São dimensões de conforto expressamente exigidas pelo texto normativo para esses locais:

I. Conforto acústico.
II. Conforto lumínico.
III. Conforto térmico.

Está CORRETO o que se afirma:

A sinalização de segurança é utilizada para orientar comportamentos e alertar sobre condições existentes em determinados ambientes de trabalho, contribuindo para a prevenção de acidentes. Em relação à sinalização de segurança, assinalar a alternativa CORRETA.

A sinalização de segurança é parte fundamental na estratégia das organizações para prevenir acidentes. A respeito das cores de sinalização no ambiente de trabalho, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O vermelho é empregado para identificar hidrantes.
( ) O amarelo deve ser empregado para indicar “Cuidado!”, como em vigas colocadas à baixa altura.
( ) O azul deve ser usado em portas de saídas de emergência.

Sobre as atribuições dos profissionais qualificados em segurança do trabalho — trabalhador que comprove conclusão de curso específico na sua área de atuação, reconhecido pelo sistema oficial de ensino — previstas em Normas Regulamentadoras, analisar os itens. 

I. É responsável pelo registro formal de liberação de uso de andaimes.

II. Pode elaborar o programa de gerenciamento de risco de canteiro de obras com até 7 metros de altura e com até 10 trabalhadores.

III. Pode assinar projetos elétricos.

Está CORRETO o que se afirma:

A NR-15 faculta às empresas e sindicatos requererem ao Ministério do Trabalho, por meio das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT’s), a realização de perícia para caracterizar e classificar atividades insalubres. Considerando isso e que a insalubridade foi comprovada, assinalar a alternativa que indica CORRETAMENTE o profissional responsável por apontar o adicional devido:

De acordo com a NR-01, o Microempreendedor Individual (MEI) está dispensado da obrigação de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). No entanto, essa dispensa não alcança a organização contratante, que deverá incluí-lo em suas ações de prevenção e no seu PGR quando o MEI atuar em suas dependências ou em local previamente convencionado em contrato. Nesse contexto, assinalar a alternativa que indica CORRETAMENTE qual órgão é responsável pela expedição das fichas com orientações sobre as medidas de prevenção a serem adotadas pelo MEI.

A figura abaixo evidencia o descumprimento de qual NR?

De acordo com a Lei nº 6.514/1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho. 

( ) Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho. 

( ) As caldeiras serão periodicamente submetidas a inspeções de segurança, por engenheiro ou empresa especializada, inscritos no Ministério do Trabalho, de conformidade com as instruções que, para esse fim, forem expedidas. 

( ) É de 60 kg o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme o artigo 336 do Decreto nº 3.048/1999, para fins estatísticos e epidemiológicos, a empresa deverá comunicar à previdência social o acidente de trabalho que tenha ocorrido com o segurado empregado, exceto o doméstico, e o trabalhador avulso, até o ___________ dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa aplicada e cobrada na forma do artigo nº 286 do referido Decreto. Ainda, pode o INSS ajuizar ação ___________ contra os responsáveis, conforme o artigo 341 do referido Decreto, na hipótese de negligência quanto às normas-padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para proteção individual e coletiva.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a IN SGP/SEGGG/ME nº 15/2022, que estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, analise as assertivas a seguir:

I. Exposição eventual ou esporádica é aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal.

II. Exposição habitual é aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.

III. Exposição permanente é aquela que é constante, durante toda a jornada laboral.

Quais estão corretas?