Nos locais de armazenagem de pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício, em havendo até 4.500 quilos armazenados, é considerada área de risco a faixa de terreno até a distância máxima de:
Qual o limite de tolerância para ruído de impacto, em dB (linear), medido próximo ao ouvido do trabalhador, com medidor
de nível de pressão sonora operando nos circuitos linear e de resposta para impacto?
Conforme disposto na NR-04, e para fins de dimensionamento do SESMET, como é chamada a atividade econômica que consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?
Conforme disposto na NR-04, qual profissional deve dedicar, no mínimo, 15 (tempo parcial) ou 30 horas (tempo integral)
por semana para as atividades do SESMT?
De acordo com a NR-03, para fins de classificação das consequências, uma ocorrência que pode prejudicar a integridade física e/ou a saúde, provocando lesão que implique incapacidade temporária por prazo superior a 15 dias, é considerada:
De acordo com a NR-03, o ato que implica a paralisação parcial ou total de atividade, máquina ou equipamento, bem como de setor de serviço ou estabelecimento, é denominado:
A Lei n.º 8.080/90, que fundamenta o Sistema Único
de Saúde (SUS), estabelece as diretrizes para a
promoção, a proteção e a recuperação da saúde.
Considerando a crescente prevalência de Doenças
Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) no Brasil, e a
articulação do Programa Nacional de Alimentação e
Nutrição (PNAN) com os princípios e objetivos do
SUS, a ação intersetorial, com foco na prevenção e
controle das DCNTs, relacionadas à alimentação e
nutrição, que demonstra maior consonância com os
preceitos da Lei, em sua integralidade e
complexidade, é: