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Atente para o que se afirma a seguir sobre a NR 15, que trata das atividades e operações insalubres, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) A NR 15 estabelece quais atividades devem ser consideradas como insalubres.
( ) A NR 15 estabelece os limites de tolerância para caracterização das atividades insalubres.
( ) A NR 15 estabelece o percentual de 40% de acréscimo salarial para o grau médio de insalubridade.
( ) A NR 15 estabelece que as empresas e sindicados podem requerer a realização de perícia em estabelecimento com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
( ) A NR 15 estabelece que o perito deve descrever no laudo emitido a técnica e a aparelhagem utilizadas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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No que diz respeito à localização e utilização segura de dispositivos de acionamento e parada em máquinas e equipamentos no ambiente produtivo, é correto afirmar que
 

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As Normas Regulamentadoras consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores, com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. Atente para o que se afirma a seguir sobre a NR 1, que apresenta as disposições gerais no gerenciamento de riscos ocupacionais, e assinale a afirmação FALSA.
 

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A NR 17 estabelece diretrizes e requisitos que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. Assim, é correto afirmar que a NR17 estabelece as diretrizes para

I. a organização do trabalho;
II. o mobiliário dos postos de trabalho;
III. a elaboração do relatório da Análise Ergonômica do Trabalho, que deve ficar à disposição da organização por prazo indeterminado;
IV. o trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais;
V. as condições de conforto no ambiente de trabalho.

Estão corretas somente as complementações contidas em
 

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3601043 Ano: 2025
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue o item seguinte.

A perda da audição, ainda que em grau mínimo, pode ensejar a concessão do auxílio-acidente ao segurado quando se reconhece a causalidade entre o trabalho e a doença e dessa condição possa resultar, comprovadamente, a redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente o segurado exercia.
 

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3601041 Ano: 2025
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue o item seguinte.

O segurado aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o seu afastamento ou a sua aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, exceto no caso de ser o segurado pessoa com HIV/AIDS.
 

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3601040 Ano: 2025
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue o item seguinte.

É permitido que um ato do ministro de Estado do Trabalho e Previdência estabeleça as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral, hipótese na qual a concessão do benefício por incapacidade temporária será feita por meio de análise documental, incluídos atestados ou laudos médicos, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 

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3601038 Ano: 2025
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue.

Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para a concessão dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária ou de aposentadoria por incapacidade permanente, as contribuições anteriores à perda somente serão computadas para fins de carência depois que o segurado contar, a partir da data da nova filiação à Previdência Social, com metade dos números de contribuições exigidas para cumprimento do período de carência imposto por lei.
 

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3601037 Ano: 2025
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue.

O segurado aposentado pelo RGPS que continuar trabalhando como empregado no setor privado e ficar incapacitado temporariamente para o exercício do seu ofício não poderá cumular os benefícios de aposentadoria e de incapacidade temporária.
 

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3601035 Ano: 2025
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue.

Doença ou lesão anterior à filiação do segurado ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, nem mesmo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
 

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