Clarice gozou férias corridas de 30 dias, e conseguiu com sua chefia alongamento por mais sete dias de descanso, por meio do banco de horas, quando sofreu queda da própria altura, que ocasionou fratura na tíbia D. Ao retornar ao trabalho, foi encaminhada ao setor de medicina do trabalho, para realizar o exame médico de retorno ao trabalho.

Com base nessa situação, a decisão correta para o médico do trabalho é

Segundo a NR-07, relativa ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, o exame médico periódico de empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, inclusive para os portadores de doenças crônicas que aumentem a sua susceptibilidade individual a tais riscos, deve ocorrer

José foi admitido como operador de corte em guilhotina em uma metalúrgica de médio porte, mas não recebeu treinamento sobre os riscos ocupacionais e medidas preventivas. Após 25 dias de atividade, desconhece as medidas de segurança e os procedimentos em situações de emergência.

De acordo com a NR-01, é correto afirmar que o procedimento da empresa está

Clarice é digitadora de uma instituição financeira há 3 anos, e procurou o Setor de Medicina do Trabalho da empresa queixandose de dor à movimentação do punho D, edema local e redução da força muscular com a mão D. Foram solicitados raios X e ultrassonografia do punho D, além de eletromiografia do membro superior D, tendo sido medicada com associação de analgésico e anti-inflamatório. Já se passaram 35 dias da realização dos exames, cujos resultados foram recebidos pelo setor de medicina do trabalho, e até a presente data a colaboradora não foi chamada para conhecer os mesmos, e nem o provável diagnóstico.

Diante do exposto, a conduta do Setor está

Considera-se espaço confinado qualquer área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: não ser projetado para ocupação humana contínua; possuir meios limitados de entrada e saída; e em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.

De acordo com a NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, é expressamente proibida a ventilação com

A fiscalização do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas.

Segundo a NR 28 – Fiscalização e Penalidades, o prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta) dias. A autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 10 dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento.

A concessão de prazos superiores a 120 (cento e vinte) dias fica condicionada à prévia negociação entre o notificado e

O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos - GHS, da Organização das Nações Unidas. De acordo com a NR 26, Sinalização de Segurança, a rotulagem preventiva de produtos químicos classificados como perigosos à segurança e à saúde dos trabalhadores deve seguir os procedimentos definidos pelo GHS, incluindo elementos como: identificação e composição do produto químico, pictograma(s) de perigo, palavra de advertência, frase(s) de perigo e informações suplementares.

Além desses exemplos, podemos citar

De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989 sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, é considerada pessoa com deficiência capacitada para o trabalho aquela que concluiu um curso de educação profissional de nível básico, técnico, tecnológico ou superior, com certificação ou diploma expedido por uma instituição credenciada pelo Ministério da Educação ou por habilitação/reabilitação profissional pelo INSS.

Essas pessoas são consideradas

O auxílio-acidente é concedido como indenização ao segurado empregado, inclusive o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões, resultar sequela definitiva que reduza a capacidade para o trabalho habitual, conforme o Anexo III. Corresponde a 50% do salário-de benefício que deu origem ao auxílio-doença e é devido a partir do dia seguinte à cessação do auxílio por incapacidade temporária, não podendo ser acumulado com aposentadoria.

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, com redação do Decreto nº 10.410/2020, o tipo de acidente considerado para o auxílio-acidente

O trabalho a céu aberto envolve exposição a ambientes externos, sujeitos a variações climáticas, exigindo cuidados especiais com segurança, como proteção solar e hidratação constante.

De acordo com a NR 21 – Trabalho a Céu Aberto, quando o empregador fornecer moradia ao empregado e sua família, a residência deverá contar com condições sanitárias adequadas, sendo proibida, em qualquer circunstância, a moradia coletiva. As casas deverão ser construídas em locais arejados, livres de vegetação densa e afastadas de depósitos de feno, esterco, currais, estábulos, pocilgas ou viveiros de criação, respeitando a distância mínima de