O educador social tem, dentre muitos papeis, o papel de trabalhar em equipe com outros profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Marque a alternativa incorreta.

Marque a alternativa que completa, corretamente, a afirmação a seguir:

“A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher...”

Colaborar na elaboração e execução do plano educativo de cada adolescente, que é o documento que orienta o processo socioeducativo e define as atividades e metas para a reintegração social. Essa ação se refere ao/à:

Quanto aos eixos estruturantes da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) indique a alternativa incorreta.

Com base no Decreto que regulamenta o Programa Bolsa Família e na lógica da gestão descentralizada das políticas públicas de assistência social, assinale a alternativa INCORRETA quanto às competências dos entes federativos:

O assistente social, segundo Lacerda (2023), desempenha um papel fundamental nos processos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), principalmente por meio de ações e da perícia social (quando solicitada judicialmente), que visam atestar a condição de vulnerabilidade e a situação social do requerente. Por isso realiza: (Marque a alternativa INCORRETA).

Os Processos de regulação, referência e contrarreferência são usados pelo Assistente Social no Sistema único de Saúde para: (Marque a alternativa CORRETA).

Nos termos do art. 5º da Lei nº 11.340/2006, considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como dano moral ou patrimonial.

Com base exclusiva no dispositivo legal mencionado, assinale a alternativa INCORRETA:

Com base no Art. 10 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que dispõe sobre as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e privados, analise as assertivas a seguir:

I. A manutenção de prontuários individuais do recém- -nascido pelo prazo mínimo de dezoito anos constitui dever legal imposto aos estabelecimentos de saúde, independentemente de sua natureza jurídica.
II. A identificação do recém-nascido deve ocorrer mediante impressão plantar e facial, associada à impressão digital do dedo médio da mãe, admitidas outras formas definidas pela autoridade administrativa hospitalar.
III. A realização de exames voltados ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades metabólicas do recém-nascido, bem como a orientação aos pais ou responsáveis, integra o rol de obrigações legais do estabelecimento.
IV. A declaração de nascimento deve conter, obrigatoriamente, informações clínicas, emocionais e evolutivas relativas ao parto e ao desenvolvimento inicial do neonato.
V. A manutenção de alojamento conjunto, possibilitando a permanência do recém-nascido junto à mãe, configura dever expresso, salvo contraindicação médica devidamente justificada.
VI. O acompanhamento da prática do aleitamento materno, com orientações técnicas à mãe durante sua permanência na unidade hospitalar, deve ser realizado pelo corpo técnico já existente.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e com os fundamentos que orientam a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), os princípios previstos no art. 4º, Capítulo II, Seção I, expressam o caráter público, universal e não contributivo da política de assistência social no âmbito da Seguridade Social brasileira.

Considerando esse marco normativo, assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios que regem a Política Nacional de Assistência Social.