Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social- NOBSUAS/2012, as alternativas abaixo registram as responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios na gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS. EXCETO:

Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS/2012, são seguranças afiançadas pelo SUAS:
Acolhida; Renda; Convívio ou Vivência Familiar, Comunitária e Social; Desenvolvimento da Autonomia; Apoio e Auxílio Acolhida é provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial, devendo as instalações físicas e a ação profissional conter:
Assinale a alternativa INCORRETA.

Complete a frase abaixo de acordo com o descrito na Lei Orgânica de Assistência SocialLOAS (Lei Federal no 8.742/1993), depois, assinale a alternativa correta:
Entendem-se por serviços socioassistenciais _______________que visem _____________ e cujas ações, voltadas para ___________observem __________________estabelecidos nesta Lei.

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS (Lei Federal no 8.742/1993), no que se refere ao Conselho Nacional de Assistência Social, é INCORRETO afirmar:

Para efeito das definições adotadas pela Lei Complementar no 101/2000 e observadas as exigências que prevê, a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da federação são equiparados a

Nos termos da Resolução CNAS nº 119, de 4 de agosto de 2023, as equipes de referência dos serviços socioassistenciais devem elaborar relatórios informativos que tenham por objetivo abordar as ações desenvolvidas no trabalho social com famílias e indivíduos, demonstrando que as famílias e indivíduos inseridos em serviços, programas e projetos estão em construção de seu desenvolvimento e empoderamento, que ocorre de forma processual e, por vezes, não linear, sendo que tais relatórios deverão conter informações

A Portaria MDS 898, de 12 de julho de 2023 que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos – ADA, nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, estabelece que

De acordo com as disposições da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 145/2004, os serviços referentes ao Atendimento Integral Institucional, à Orientação e Apoio Sociofamiliar e aos Programas de Incentivo ao Protagonismo Juvenil são, respectivamente, serviços de proteção social

Os objetivos, princípios e diretrizes da Assistência Social encontram-se especificados na Lei nº 8.742/1993. Nos termos da referida lei, um dos princípios da Assistência Social é a

Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a regência que lhe é conferida pela Lei nº 8.742/1993.