Em relação à organização e a gestão das ações na área de assistência social estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item abaixo:

A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Ministério da Saúde.

Em relação à organização e a gestão das ações na área de assistência social estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item abaixo:

As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma desarticulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera estadual e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, à União, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Em relação à organização e a gestão das ações na área de assistência social estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item abaixo:

A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal não devem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.

Em relação à organização e a gestão das ações na área de assistência social estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item abaixo:

O funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

No que diz respeito à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue o item abaixo:

O SUAS é integrado pelos entes federativos, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social abrangidas pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Saúde.

No que diz respeito à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue o item abaixo:

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) comporta dois tipos de gestão: da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

No que diz respeito à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue o item abaixo:

A rede socioassistencial consiste no conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

No que diz respeito à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), julgue o item abaixo:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme suas competências estabelecidas na Constituição Federal e na LOAS, são responsáveis pela gestão do sistema e na garantia de sua organização, qualidade e resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que serão ofertados pela rede socioassistencial.

No que se refere aos princípios organizativos do SUAS descritos na Norma Operacional Básica − NOB/SUAS), julgue o item abaixo:
O princípio de gratuidade refere-se à oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

O princípio de integralidade da proteção social refere-se ao fato de que os serviços de assistência social devem ser prestados sem exigência de contribuição ou contrapartida.