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No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
contribuir para a inclusão e a equidade dos usuários e
grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços
socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e
rural, constitui-se como
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Leia o texto a seguir.
Constitui uma garantia de renda básica, no valor de um salário-mínimo, tendo sido um direito estabelecido diretamente na
Constituição Federal e posteriormente regulamentado a partir
de outros normativos, dirigido às pessoas com deficiência e aos
idosos a partir de 65 anos de idade, observado, para acesso, o
critério de renda previsto na Lei.
Elaborado pelo(a) autor(a).
O texto faz referência
Elaborado pelo(a) autor(a).
O texto faz referência
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De acordo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
a defesa incondicional da liberdade, da dignidade da pessoa
humana, da privacidade, da cidadania, da integridade física,
moral e psicológica e dos direitos socioassistenciais é
considerada um princípio
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A Política Pública de Assistência Social objetiva
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A Política Nacional de Assistência Social tem as seguintes
diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na
LOAS
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A Política Nacional de Assistência Social foi aprovada em
16 de dezembro de 1998 e tem como princípio
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Os Serviços da Proteção Social Especial de Alta
Complexidade têm como objetivo
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A Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade
organiza a oferta de serviços, programas e projetos de
caráter especializado que requerem maior estruturação
técnica e operativa, com competências e atribuições
definidas, destinados ao trabalho social com famílias e
indivíduos em situação de violação de direitos. No âmbito de
atuação da PSE de Média Complexidade, constituem
unidades de referência para a oferta de serviços
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O Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) é
responsável por planejar, regular, coordenar e orientar
nacionalmente a execução dos serviços, programas e
projetos de Proteção Social Básica (PSB). Quais são
exemplos de serviços de proteção básica oferecidos pelo
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)?
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A Proteção Social Básica tem como objetivo
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