Os conceitos de esfera pública e de opinião pública são centrais para a teoria política e social e estão relacionados, respectivamente, à reflexão de Jurgen Habermas e Pierre Bourdieau.

A respeito desses conceitos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Para Habermas, a esfera pública é um espaço de encontro e de argumentação entre sujeitos livres, que detêm igualmente o direito à palavra, que enfrentam problemas de interesse coletivo e submetem à avaliação intersubjetiva suas ideias e opiniões formuladas de modo argumentativo.

( ) Para Bourdieau, a opinião pública não existe, sendo a resultante de um processo de escolha de problemáticas inseridas na agenda do debate público por estarem subordinadas a interesses políticos específicos.

( ) Enquanto a esfera pública de Habermas é aberta, inclusiva e democrática, podendo ser constituída em qualquer espaço e tempo, a opinião pública de Bourdieau tem um acesso vinculado, tendo sido construída artificialmente pelos que têm interesse em dar peso a certos temas, como os profissionais de mídia e os políticos, entre outros.

As afirmativas são, respectivamente,

Em abril de 2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, proibiu a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para as candidaturas femininas até as eleições de 2022 ou pelas prestações de contas anteriores a 5 de abril de 2022.

Adaptado de Agência Câmara de Notícias: https://www. camara. leg. br / noticias/94 8808

A notícia refere-se à proposta de estabelecimento de um marco Inicial para aplicar sanções por descumprimento da cota de candidaturas femininas, uma vez que,

Por Estado, Weber entendia uma organização institucional de caráter político "quando e na medida em que sua subsistência e a vigência de suas ordens, dentro de determinado território geográfico, estejam garantidas de modo contínuo mediante ª ameaça e a aplicação de coação física por parte do quadro administrativo, que reivindicou com êxito O monopólio legítimo dessa coação". (Adaptado de WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: UnB, 1999, v. 1, p. 34.)

As afirmativas a seguir indicam corretamente elementos básicos da noção weberiana de Estado dedutíveis da definição dada, à exceção de uma. Assinale-a.

Como se deu a formação do Brasil-nação? Para responder esta indagação, muitos cientistas sociais brasileiros formularam ensaios a respeito das características identitárias do Brasil e dos brasileiros. A respeito das teorias dos "intérpretes do Brasil#, assinale a opção que identifica corretamente a ideia central expressa na obra indicada.

Em 1987, no contexto dos debates da Assembleia Nacional Constituinte, Sergio Abranches escreveu um artigo no qual desenvolveu um quadro de referências conceituai para demonstrar que o presidencialismo brasileiro diferia muito do modelo americano, a ponto de constituir um novo tipo de presidencialismo, por ele definido como "presidencialismo de coalizão", construído a partir da combinação "de federalismo extensa e heterogêneo; de representação proparcianal de lista aberta; de um sistema multipartidário; do bicameralismo; e de uma Presidência forte e minoritária".

Adaptado de ABRANCHES, Sergio. " Presidencialismo de coalizão: 0 dilema institucional brasileiro•, Dados, vol. 31, n. 1. 1988.

Com base na caracterização do presidencialismo de coalizão citada, analise as afirmativas a seguir.

I. É uma configuração política multipartidária marcada pela interdependência entre Executivo e Legislativo, em que o presidente não tem condições de governar sem o apoio majoritário do Congresso, motivo pelo qual faz alianças com partidos que não necessariamente possuem afinidades com seu programa de governo.

II. É um modelo em que os eleitores escolhem um presidente de forma direta, concedendo-lhe um mandato cuja duração é fixa e independente do voto do Legislativo, mas o presidente eleito não tem autonomia par nomear seu governo, sendo essa uma atribuição do partido majoritário da coalizão

III. É um sistema em que a governabilidade depende da formação de uma coalizão majoritária no Congresso, o que é dificultado pela distância na configuração do eleitorado presidencial, baseada no voto majoritário simples do eleitorado nacional, enquanto o Legislativo tem seus colégios eleitorais nos Estados.

Está correto o que se afirma em

leia o trecho a seguir. Sistemas de pluralismo político limitada, cuja classe política não presta cantas de seus atas, que não se baseiam numa ideologia de referência devidamente articulada, mas se caracterizam por mentalidades próprias, onde não existe uma mobilizaçao política disseminada e em larga escala, salva em momentos do seu desenvolvimento.

Adaptado de Juan llnz, ln: ALLARDT, E. & LITTUNEN, Y. (orgs.). Cleavages, ldeologles and party systems: contrlbutlons to comparatlve polltlcal soclology. Helsinkl. The Academlc Bookstore. 1964, p. 255.

No trecho, Llnz caracteriza um regime de tipo:

Em julho de 2023, em encontro em Bruxelas, vários países pressionaram o governo venezuelano e representantes da oposição daquele país para a retomada do diálogo, em nome de eleições livres e transparentes em 2024, acompanhadas por observadores internacional.

(Declaração sobre eleições da Venezuela, assinada por presidentes da Argentina, do Brasil, da Colômbia e da França, e pelo Alto Representante da União Europeia para Relações Exteriores, apud https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-07/)

Considerando a relevância da observação internacional para a qualidade da democracia contemporânea, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente as atividades realizadas por Missões de Observação Eleitoral (MOEs).

Acerca das definições e análises sobre o poder formuladas pelas ciências políticas e sociais, assinale a afirmativa correta.

Leia as definições a seguir de conceitos fundamentais da teoria política.

I. É a probabilidade de impor a própria vontade, dentro de uma relação social, ainda que contra a toda resistência e qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade.

II. É a capacidade de certos agentes obterem obediência para determinados mandatos.

III. É um instituto político de atividade continuada, cujo quadro administrativo mantêm a pretensão ao monopólio legítimo do poder coercitivo.

Os trechos definem, respectivamente, os conceitos de

Leia o trecho a seguir.

Na pensamento político brasileiro, é possível identificar a existência de uma dicotomia básica: a que opõe os autores que dão maior peso ao Estado ou à sociedade na interpretação da país. De um lado, situa-se a tradição privatista, que tem em Francisco José Oliveira Vianna um de seus maiores representantes. De outro lado, está a linha, na qual Raymundo Faoro se destaca, que privilegia, como elemento fundamental da processo histórico brasileiro, o peso do Estado a moldar a sociedade.

Adaptado de RICUPERO, B. e FERREIRA, G. N. "Estado e sociedade em Oliveira Vianna e Raymundo Faoro", Caderno CRH, 2005, 18 (44), p. 223.

A respeito das tradições interpretativas da formação histórico-política do Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A tradição privatista enfatiza positivamente o poder dos grandes proprietários territoriais diante do Estado como marca principal da autonomia federa lista que garante a liberalidade da política brasileiras.

( ) Para Oliveira Vianna, o papel do Estado é integrar a nação, enfraquecendo o espírito de clã e o caudilhismo que se estruturaram na experiência histórica brasileira.

( ) Para Faoro, a superação do caudilhismo é possível pela implantação de instituições liberais, para incentivar um autogoverno similar ao da tradição norte-americana.

As afirmativas são, respectivamente