Magna Concursos

Foram encontradas 587 questões.

1975499 Ano: 2020
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Passira-PE
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Os caminhos jurídicos do direito brasileiro comportam a via participativa, onde se busca a articulação de indivíduos de diversos setores em direção a um determinado objetivo político, este que deve estruturar legislativa e moralmente as normas constitucionais. Todavia, tal necessidade vem sendo negligenciada ao longo de anos, não exclusivamente no Brasil, surgindo a urgência de expressamente declarar a aplicabilidade imediata das normas constitucionais, a exemplo da constituição portuguesa e a Lei Fundamental Alemã. Assim, mecanismos jurídicos e institucionais são criados para dizer o óbvio: que normas constitucionais são aplicáveis. Mesmo em caso de omissão destas, sobretudo ao se falar de lei, o Poder Judiciário, na importância de sua posição para a integração das normas constitucionais nas práticas diárias dos outros Poderes, pode garantir a aplicabilidade das normas da Carta Magna. Considerando as informações acima, bem como a legislação relativa ao tema, assinale a alternativa que expresse corretamente quais são os outros artifícios hermenêuticos para garantir a aplicabilidade das normas constitucionais em caso de omissão legislativa:
 

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1963663 Ano: 2020
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: UFPR
Orgão: Câm. Curitiba-PR
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Considerando a imprecisão dos textos jurídicos, em decorrência da generalidade e da abstração necessárias para abarcar uma multiplicidade de situações, a tarefa interpretativa impõe, primeiramente, que o intérprete, além de conhecer a norma a ser interpretada, defina os caminhos a serem seguidos, os recursos utilizados e os métodos a serem adotados. (FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Direito Constitucional, 2011.)
Levando em consideração o trecho acima, assinale a alternativa correta.
 

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1943520 Ano: 2020
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-DF
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Com relação à ética e à moral, julgue o item.

Os códigos tradicionais de conduta, o direito e a ética enunciam três planos de valores e normas que podem, frequentemente, se contradizer entre si.

 

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1943519 Ano: 2020
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-DF
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Com relação à ética e à moral, julgue o item.

Os enunciados normativos buscam fornecer premissas descritivas sobre a verdade ou sobre como as coisas são; os enunciados assertivos, pertencentes ao discurso moral, prescrevem como as coisas deveriam ser.

 

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1943518 Ano: 2020
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-DF
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Com relação à ética e à moral, julgue o item.

A moral não se limita à descrição ou à análise de condutas, prescrevendo formas de agir.

 

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1943517 Ano: 2020
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-DF
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Com relação à ética e à moral, julgue o item.

O utilitarismo de regras busca apenas facilitar a tomada de decisões diante de um conflito, a partir da projeção de suas consequências.

 

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1943516 Ano: 2020
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-DF
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Acerca da ética e da moral, julgue o item.

A fundamentação racional do caráter prescritivo da moral encontra diferentes visões, uma das quais a metafísica dos costumes, que advoga em favor de princípios de conduta capazes de ser igualmente reconhecidos por todos.

 

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1943515 Ano: 2020
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-DF
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Acerca da ética e da moral, julgue o item.

A justiça distributiva impõe ao Estado um papel importante, mas que pode ser encarado de diversas formas; uma dessas formas é a do bem-estar social, que rejeita incursões na economia, mas estimula intervenções ativas na saúde e na educação.

 

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1943514 Ano: 2020
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-DF
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Acerca da ética e da moral, julgue o item.

A justiça distributiva impõe ao Estado um papel importante, mas que pode ser encarado de diversas formas; uma dessas formas é um agir mínimo, em que o Estado se abstém de um papel ativo para atuar mais como um sinalizador.

 

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1943513 Ano: 2020
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-DF
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Acerca da ética e da moral, julgue o item.

O pensamento aristotélico clássico advoga em favor de que desequilíbrios nas relações devem ser superados por meio do reconhecimento de que a razão haverá de assistir a somente um dos lados.

 

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